Procuradoria susta ações da PF contra fraude em programa
Janot ordena suspensão de apreensões em investigação sobre suposto desvio do Pronaf no Rio Grande do Sul
Programa para pequeno agricultor teria tido recursos transferidos para campanhas do PT; inquérito segue no STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para determinar à Polícia Federal que devolva todos os mandados de busca e apreensão já emitidos pelo STF a pedido da própria PGR e até agora não cumpridos referentes à Operação Colono, uma investigação da PF sobre as fraudes no Pronaf em Santa Cruz do Sul (RS).
A PGR alegou ao STF que as medidas não se justificam mais, pois informações sobre a operação foram parar na imprensa no início de outubro.
Com essa decisão, casas e escritórios de investigados no inquérito não serão mais vasculhados pela PF, que também não fará apreensão de documentos, computadores e equipamentos usados para guardar arquivos digitais.
Na prática, o inquérito continua em tramitação no STF, mas não haverá as apreensões pedidas pela PF.
Conforme a Folha revelou ontem, telefonemas gravados pela PF levantaram indícios de que dinheiro desviado do Pronaf, um programa do governo para incentivo a pequenos agricultores, foi usado para campanhas eleitorais de políticos filiados ao PT do Rio Grande do Sul. Uma associação do interior gaúcho recebeu R$ 85 milhões do Pronaf.
O pedido de Janot para recolher os mandados foi acolhido pelo ministro do STF Teori Zavascki, que mandou cópia da decisão ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra.
RELAÇÃO TUMULTUADA
A medida tomada por Janot é mais um episódio na tumultuada relação entre o procurador-geral e os delegados da Polícia Federal que conduzem o caso na PF de Santa Cruz do Sul desde o início da investigação, em 2012.
Os problemas começaram em março, quando os autos da investigação chegaram à PGR, pois a PF detectou indícios de envolvimento do deputado federal reeleito Elvino Bohn Gass (PT-RS), que tem foro privilegiado no STF.
Os delegados do caso passaram a reclamar que seus pedidos estavam sendo esvaziados pelo procurador Janot antes de serem remetidos ao ministro Teori.
A PGR, por sua vez, dizia que por lei ela é a responsável pela condução da investigação junto ao Supremo.
Em abril, o delegado do caso, Luciano Flores de Lima, decidiu dirigir-se diretamente ao ministro Teori. Por ofício, informou que diversos pedidos contidos na representação feita pela PF continuavam "sem qualquer manifestação" da PGR e do STF.
O delegado revelou que estava pendente "um pedido de busca e apreensão nos endereços residenciais e do local de trabalho do deputado federal investigado", ou seja, o gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, de Elvino Bohn Gass.
A iniciativa do delegado causou grande contrariedade na PGR, para a qual compete apenas ao procurador-geral dirigir-se aos ministros do STF, não os delegados.
VAZAMENTO
Em 30 de setembro, a PF tentou colocar suas equipes na rua para cumprir mandados já emitidos pelo STF, mas Janot intercedeu, dizendo a Teori que não tinha tempo hábil para fiscalizar o cumprimento dos mandados. Ele queria pôr um procurador de sua confiança em cada endereço a ser vasculhado. Teori mandou sustar a operação.
Em ofício, Janot disse a Teori que a operação só poderia ocorrer após o dia 7 de outubro, depois do primeiro turno das eleições. Na semana seguinte, contudo, ele voltou atrás e pediu o recolhimento dos mandados, o que significa a liquidação da Operação Colono.
Janot culpou vazamentos de informações que chegaram à imprensa sobre o adiamento da operação. Também mandou que seja aberto um inquérito para saber se algum policial federal participou do suposto vazamento.