Justiça bloqueia bens de Robson Marinho, do TCE
Juíza congela ativos de R$ 280 milhões do conselheiro afastado e da empresa Alstom
A Justiça determinou o bloqueio de bens do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho e da multinacional Alstom em razão da suspeita de que ele tenha recebido propina da empresa.
A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, congelou ativos no valor de cerca de R$ 280 milhões. Um dos fundadores do PSDB, Marinho foi o principal secretário do governo de Mário Covas (PSDB), de janeiro de 1995 a abril de 1997, ao ocupar a chefia da Casa Civil.
Ele deixou o governo para assumir o cargo no TCE. Além de Marinho e da mulher dele, a medida recai sobre outras seis pessoas acusadas de envolvimento no esquema montado para ajudar a Alstom a conseguir um contrato sem licitação com estatais paulistas de energia em 1998, no governo Covas, segundo o Ministério Público estadual.
O bloqueio também atinge uma empresa do grupo Alstom, a Cegelec, e a Acqualux, usada para o repasse de propina, segundo a Promotoria.
O valor corresponde ao montante atualizado do contrato alvo do processo, assinado pela Alstom e a Cegelec com as estatais paulistas Eletropaulo e EPTE para fornecer equipamentos para subestações de energia do Metrô.
O pedido de restrição patrimonial foi feito à Justiça em ação de improbidade proposta pelos promotores José Carlos Blat, Silvio Antonio Marques e Marcelo Daneluzzi. A ação pede indenização de de R$ 1,1 bilhão --o valor do contrato e mais uma multa.
Segundo Blat, a decisão "mostra que há provas robustas sobre o esquema de corrupção que envolveu o conselheiro do Tribunal de Contas e grandes empresas".
Cabe recurso contra a liminar. A Folha ligou para o escritório do advogado de Marinho, mas sua secretária disse que ele não estava. Em manifestação no TCE em 14 de maio de 2014: Marinho negou as acusações: "Nunca recebi um tostão da Alstom, nem na Suíça, nem no Brasil". A Alstom disse que ainda não foi notificada sobre a decisão.