Processo deve consumir pelo menos 4 anos
Escândalo na Petrobras tem autorizados até agora 23 inquéritos envolvendo políticos
Passada a fase de instauração dos primeiros inquéritos sobre os políticos envolvidos na Operação Lava Jato, a expectativa é que anos sejam consumidos até que o STF conclua que os investigados cometeram ou não crimes.
Advogados e ministros ouvidos pela Folha falam em pelo menos quatro anos para a conclusão dos processos. Ao contrário do mensalão, quando uma única ação analisou os crimes, o caso do petrolão tem até aqui 23 inquéritos sobre políticos, o que garantirá velocidades diferentes de análise.
Iniciadas as investigações, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinará diligências em busca de provas. Transações financeiras, depósitos em contas bancárias e aplicações no exterior devem ser analisadas.
Após isso, decidirá se apresenta ou não denúncias contra os investigados. Esta primeira etapa deve durar entre seis meses a dois anos.
Casos mais simples terão sua denúncia ou pedido de arquivamento ainda neste ano. Os mais complexos devem se arrastar no tribunal.
Com a eventual apresentação de denúncias, caberá ao STF decidir se as aceita ou não. Em caso positivo, os investigados se tornam réus. Nesta etapa, as provas colhidas anteriormente são analisadas e envolvidos e testemunhas são ouvidos.
O Ministério Público, então, apresentará suas alegações finais. O mesmo fará a defesa dos acusados. Após isso, o tribunal julgará os casos e decidirá se os réus cometeram ou não crimes.
Entre os inquéritos, o que deve levar o maior tempo para ser concluído é o que investiga uma suposta formação de quadrilha para desviar recursos da Petrobras.
Pelo menos 37 pessoas estão envolvidas e, como o caso tem a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não será analisado pela Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, mas pelo plenário, com 11 integrantes.
Parlamentares que hoje estão no exercício do mandato podem não mais serem congressistas no momento de seus julgamentos.
Com isso, o STF terá de decidir se envia seus casos para a primeira instância ou os mantêm na corte.