Petrolão
Juiz Moro rejeita questionamento de acusado que apontou parcialidade
Para empreiteiro, o magistrado adiantou opinião sobre culpa de réus em interrogatório
Tribunal rejeitou queixas e manteve Moro na condução do caso, mas há outras petições em análise
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, rejeitou um questionamento sobre sua parcialidade encaminhado pela defesa de um dos empreiteiros presos.
A defesa de Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia, havia argumentado que Moro, ao interrogar testemunhas durante o processo, já tinha deixado claro que entende que os réus são culpados. Também questionou os termos usados por ele em uma ordem de prisão preventiva contra Pessoa.
Em despacho na segunda-feira (23), o magistrado negou-se a se declarar suspeito e afirmou que juízes podem "mudar de convicção" até o julgamento, se for o caso.
"A alegação de que [as perguntas] buscaram induzir resposta é fruto da mera fantasia da defesa", acrescentou.
O juiz afirmou ainda que agiu de maneira "clara e objetiva" na ocasião.
Ricardo Pessoa é réu em processos relacionados à operação e está preso no Paraná desde novembro.
Na ordem de prisão preventiva que foi criticada pela defesa, Moro disse que havia "um modo criminoso de realizar negócios" na empresa e que o "esquema" gerou prejuízos bilionários à Petrobras.
Não é a primeira vez que os advogados tentam o recurso contra o juiz, chamado de exceção de suspeição. Em janeiro, advogados da OAS também pediram que ele se declarasse suspeito. Nas outras ocasiões, Moro também considerou improcedente.
O argumento usado pela OAS também foi utilizado pela Mendes Junior. As duas defesas consideram que, como o juiz já se declarou suspeito em um inquérito que envolvia o doleiro Alberto Youssef, em 2010, ele não poderia atuar em mais nenhum caso envolvendo o acusado.
Naquele ano, Moro deixou de conduzir um inquérito sobre o doleiro alegando razões de "foro íntimo" --ele dizia que outro juiz deveria dirigir a investigação porque ele homologara o acordo de delação de Youssef em 2004, e a PF queria rediscutir essa questão.
Nesse modelo de questionamento, o magistrado pode ou não se reconhecer suspeito para julgar determinado caso. Se considerar que o pleito não tem fundamento, o caso é analisado em instância superior. Até agora, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a instância seguinte, manteve o juiz na condução dos processos. Mas há questionamentos sob análise.
Nos autos da ação penal em que Ricardo Pessoa é réu, a defesa já havia feito críticas duras ao juiz.
Em petição da semana passada, afirmou que Moro usou "termos grosseiros" e "preconceituosos" ao criticar a tentativa de muitos réus de arrolar políticos conhecidos como testemunhas de defesa no processo.