Governo recebe com alívio falas de FHC e Cunha
O governo recebeu com alívio as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a ideia de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O Planalto avalia que as falas tiram "fôlego" das articulações da oposição.
Um ministro disse à Folha que FHC e Cunha devolveram "serenidade" ao debate, que, segundo ele, estava sendo pautado por questões políticas e não técnicas. Para o Planalto, a oposição parecia querer ganhar "no grito".
Para o governo, a tendência é de volta à "normalidade" no TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão havia dado munição aos defensores do impeachment ao considerar que manobras fiscais em 2014 descumpriram a lei.
A equipe de Dilma teme que o TCU esteja agindo de maneira mais política do que técnica. As principais queixas são contra o ministro José Múcio Monteiro. Ex-ministro de Lula, ele fez parecer contra o governo, que foi seguido pelo plenário.
O Planalto também reclama do ministro Augusto Nardes, relator das contas da gestão de Dilma em 2014. Ele não afastou a possibilidade de a petista ser responsabilizada no julgamento do processo.
O TCU considerou que o governo utilizou recursos de bancos públicos federais, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, para fazer pagamentos devidos pelo Tesouro de benefícios como Bolsa Família e seguro-desemprego.
A manobra ficou conhecida como "pedaladas fiscais", forma de bancar artificialmente um superávit nas contas do Tesouro Nacional.
As operações, que chegariam a R$ 40 bilhões em 2014, representariam uma operação de crédito dos bancos ao governo, proibida pela Lei da Responabilidade Fiscal.
O governo repete que essa sistemática ocorre desde a aprovação da LRF, em 2001, e nunca foi condenada pelo tribunal.
Ministros do TCU se defendem, reservadamente, lembrando que foi a própria fiscalização do Banco Central quem acionou a Caixa, alertando que o banco estava fazendo pagamentos em nome do Tesouro Nacional.