Presidente do Supremo defende aumento de salários no Judiciário
Preocupado com impacto de R$ 1,5 bi, governo quer adiamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda (18) que, apesar da crise econômica e dos ajustes fiscais do governo, existe a possibilidade de ocorrer um reajuste salarial no Poder Judiciário em 2015.
"Nós precisamos sempre [de reajuste]. Quem não precisa pagar o supermercado, já que houve um aumento do preço dos produtos? Se for possível uma recomposição das perdas salariais este ano, será evidentemente bem-vinda", afirmou ele, após a abertura da 2ª Jornada de Direito da Saúde no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
O ministro lembrou que está em tramitação no Congresso Nacional um plano de cargos e salários prevendo aumento para categorias de servidores do Poder Judiciário.
"É um plano orgânico, sistêmico, que permite não só a recuperação das perdas salariais dos servidores, mas também melhor gestão desse imenso número de servidores em prol de uma prestação jurisdicional mais ágil", disse.
O aumento preocupa o governo federal, que pediu adiamento da proposta. De acordo com o Ministério do Planejamento, a medida pode impactar as contas públicas R$ 1,5 bilhão neste ano.
Segundo Lewandowski, o plano será implementado em etapas para que seu impacto seja diluído em quatro ou cinco anos."Há um plano que prevê um desembolso do governo escalonado. Teríamos, segundo esse plano, um primeiro desembolso em julho."
"Depois, esse desembolso seria feito ao longo dos anos subsequentes. O governo achou isso um pouco pesado para o momento e está acenando com uma contraproposta", acrescentou.
Uma proposta emergencial também vem sendo discutida caso o plano em tramitação não evolua em 2015.
"Estamos negociando uma recomposição das perdas salariais de forma emergencial. Compreendemos que vivemos um momento econômico difícil no país, há uma crise que reverbera no Brasil", completou o ministro.