Folha ganha ação contra Imprensa Oficial de SP
Conteúdo do jornal foi reproduzido ilegalmente
A juíza Jacira Jacinto da Silva, da 16ª Vara Cível da capital, condenou a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo a indenizar a Empresa Folha da Manhã, que edita a Folha, pelos prejuízos com o uso não autorizado de conteúdo jornalístico produzido pelos jornais do grupo em seu serviço de clipping.
A decisão é do dia 6 de maio. Cabe recurso.
De acordo com a Empresa Folha da Manhã, a Imprensa Oficial distribuía, sem autorização, material da Folha e do jornal "Agora", via tablet, para funcionários do governo estadual e também vendia o conteúdo para outros órgãos públicos, como a Assembleia Legislativa.
À Justiça, a Imprensa Oficial alegou que tinha o direito de reproduzir o conteúdo, embora tenha admitido que não conseguiu uma licença da empresa por discordar dos valores cobrados.
"[A Imprensa Oficial] Confessou expressamente que sabia da necessidade de adquirir os direitos primeiro para só depois fazer a reprodução", escreveu a magistrada, que apontou ainda "concorrência desleal" por parte da Imprensa Oficial.
O valor da indenização a ser paga ainda será calculado.
Procurada, a defesa da Imprensa Oficial disse que não tinha autorização para comentar a condenação.