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Gil assume derrota; Roberto se diz satisfeito sobre biografias
De início favoráveis às normas que permitiam censura prévia a livros, cantores comentaram resultado do julgamento no STF
Inicialmente do mesmo lado --o do Procure Saber-- na batalha das biografias, Roberto Carlos e Gilberto Gil manifestaram reações diferente ao comentar o resultado do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), na quarta (10), que considerou inconstitucional a exigência de autorização prévia para publicação de livros do gênero.
"Eu não era a favor da aprovação, mas a maioria quis. Mudaram porque a maioria quis e eu aceito", disse Gil ao UOL ainda na noite de quarta, na festa do Prêmio da Música Brasileira, no Rio.
Ele é membro da associação Procure Saber, que reúne também Caetano Veloso, Chico Buarque e Milton Nascimento, entre outros artistas.
O Procure Saber foi alvo de críticas por ter defendido, em 2013, a manutenção da norma que dava brechas à censura prévia a biografias. O grupo acabou voltando atrás.
Nesse mesmo ano, Roberto --que em 2007 vetou a biografia "Roberto Carlos Em Detalhes", de Paulo Cesar de Araújo-- deixou o grupo e fundou o Instituto Amigo.
A entidade o representou no julgamento no STF como "amicus curiae", ou parte interessada na causa. Ambos assinam uma nota divulgada na quinta (11), em que declaram "sua grande satisfação" com o resultado na corte, mesmo que o veredito derrote a posição encampada originalmente por Roberto.
"Este equilíbrio entre o direito à informação e o direito à dignidade da pessoa, com a proteção de sua honra, privacidade e intimidade são exatamente os valores que o Instituto Amigo e Roberto Carlos defenderam desde o início de sua luta."
O texto se alinha à posição da juíza Cármen Lúcia, relatora da ação, que considerou que o direito à ampla liberdade de expressão não pode ser suprimido pelo direito das pessoas públicas à privacidade e intimidade.
A ministra reconheceu o risco de abusos e distorções, mas ponderou que quem se sentir violado tem direito de recorrer ao Judiciário, para garantir eventuais correções e sanções.
Na semana passada,o Procure Saber havia dito que confiava em Cármen Lúcia, "sabendo que ela será justa em sua avaliação ao levar em consideração os dois gigantes de nossa Constituição: liberdade de expressão e direito de privacidade".