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Juiz cita aplicação e e-mail como provas contra a Odebrecht
Em mensagem ao presidente do grupo, ex-funcionário cita superfaturamento em contratos de sondas do pré-sal
Após ser alertado por procuradores, Moro atenuou versão inicial e disse que investimento pode ou não ser propina
Quinze meses após a Operação Lava Jato ter sido deflagrada, procuradores apresentaram ao juiz federal Sergio Moro nesta sexta-feira (19) o que consideram as primeiras provas de pagamento de propina contra as duas maiores empreiteiras do país: Odebrecht e Andrade Gutierrez.
O juiz aceitou as acusações. Ele disse inicialmente no decreto de prisão dos executivos que há uma prova material de pagamento de suborno "no qual consta expresso o nome da Odebrecht como responsável pela transação".
A prova citada seria um comprovante de depósito de US$ 300 mil para Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, em setembro de 2013, tratada por ele como propina.
Posteriormente, o juiz atenuou a questão. Alertado por procuradores que não se tratava de um depósito, mas sim de compra de títulos da Odebrecht por Barusco, Moro não foi mais tão taxativo.
Escreveu, então, que "não é possível afirmar, nem afastar" a possibilidade de que terceiros podem ter pago o investimento, o que "se constitui em pagamento de propina".
Segundo o juiz, três delatores (Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Alberto Youssef) relacionaram pagamentos de propina da Odebrecht a uma empresa do Panamá chamada Constructora Internacional del Sur. "Trata-se de prova significativa de que a Odebrecht é responsável por esses depósitos e pela movimentação das contas".
Moro cita também um e-mail que demonstraria o conhecimento do presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, sobre o superfaturamento em contratos de operação de sondas. Procuradores juntaram cinco contratos de sondas da Odebrecht Óleo e Gás com a estatal no valor de US$ 3,6 bilhões (R$ 11 bilhões).
CONHECIMENTO
O e-mail citado por Moro foi enviado por Roberto Prisco Ramos, que era da Braskem, a executivos da empreiteira, entre os quais o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht. Na época da mensagem, março de 2011, Ramos deixara a Braskem para criar a Odebrecht Óleo e Gás, que aluga sondas para a Petrobras.
O e-mail fala em superfaturamento de US$ 25 mil por dia em contrato de operação de sondas do pré-sal.
Moro cita também a delação do ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, segundo a qual a Odebrecht pagou propina na obra de usina de Belo Monte e na construção do prédio da Petrobras em Vitória (ES).
Nos dois casos, segundo o delator, o suborno foi pago por consórcios dos quais a Odebrecht fazia parte.
Uma das provas contra a empreiteira Andrade Gutierrez, de acordo com o juiz, é um depósito de US$ 1 milhão feito em dezembro de 2008 por uma subsidiária do grupo em Angola, chamada Zagope, para uma firma do lobista Mário Goes na Suíça.
Depois, Goes repassou o montante para Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras que se tornou delator.
Moro relata ainda que há uma série de contratos suspeitos de consultoria entre Mário Goes e a Andrade Gutierrez. Como a consultoria não foi prestada, diz o juiz, os contratos serviram para repassar suborno a dirigentes da Petrobras".
O juiz cita ainda uma transferência de R$ 500 mil do lobista Fernando Soares, conhecido como Baiano, para o presidente da Andrade, Otávio Azevedo, que teria pago uma lancha de Azeredo.
Para o juiz, há provas de que a empresa transferiu R$ 1,19 milhão para uma empresa de Baiano, que seriam usados para pagamento de suborno a dirigentes da estatal.
Segundo a decisão, delatores disseram ter recebido ao menos R$ 106 milhões em suborno das duas empreiteiras, mas só há provas documentais de R$ 17,2 milhões.