Petrolão
Ex-diretor ligado a Lula continuará preso, decide juiz
Para Moro, Alexandrino de Alencar, executivo que era da Odebrecht, tinha 'papel relevante' no esquema
Em despacho, juiz chamou de 'inusitado e parcial' o comunicado feito pela empreiteira em jornais do país
O ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Salles de Alencar, um dos principais elos da empresa com políticos, seguirá preso por tempo indeterminado. A decisão é do juiz federal Sergio Moro, que converteu a prisão de temporária em preventiva nesta quarta (24).
O juiz aproveitou para defender as prisões decretadas na última fase da Lava Jato, criticando o "inusitado e parcial comunicado" que a Odebrecht fez nos principais jornais do país na segunda (22).
No texto, a empresa nega estar envolvida em cartel, corrupção e fraude a licitação em obras da Petrobras e diz que as prisões foram uma "afronta aos princípios mais básicos do Estado de Direito", pois se baseariam em equívocos de interpretação.
A empreiteira, diz o juiz, foi parcial na crítica aos indícios que corroboraram as prisões e "serviu-se de seus vastos recursos financeiros" para "silenciar sobre várias provas".
"É certo que a empresa tem o direito de se defender, mas, fazendo-o, seria recomendável que apresentasse os fatos por inteiro e não da maneira parcial efetuada, em aparente tentativa de confundir, valendo-se de seus amplos recursos financeiros, a opinião pública e colocá-la contra a ação das instituições públicas, inclusive da Justiça", escreveu o magistrado.
Segundo Moro, esse tipo de situação "apenas reforça sua convicção" sobre a necessidade das prisões preventivas, já que a Odebrecht "não demonstra qualquer intenção de reconhecer sua responsabilidade pelos fatos".
De acordo com o juiz, Alencar, preso há seis dias, tinha papel relevante no pagamento de propina da Odebrecht, diferentemente do que julgou na semana passada, quando pediu a prisão temporária.
Alencar foi citado por três colaboradores --o doleiro Alberto Youssef, seu funcionário Rafael Ângulo Lopes e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. A defesa do executivo havia pedido sua soltura sob o argumento de que ele deixou o cargo na Odebrecht na última terça.
Para Moro, porém, a demissão foi apenas "um estratagema para evitar a prisão" e não representa fim das práticas criminosas. A única alternativa à prisão preventiva seria suspender todos os contratos públicos da Odebrecht, o que teria "consequências danosas para a economia".
Em nota, o advogado de Alencar, Augusto Botelho, declarou espanto ante a decisão de manter seu cliente preso, qualificando-a de "ilegal, arbitrária e contraditória": "Ao julgar pedido anterior de prisão preventiva, feito pela Polícia Federal, Sérgio Moro por duas vezes negou".
ANDRADE GUTIERREZ
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou habeas corpus para o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e para o diretor-executivo da empresa, Elton Negrão de Azevedo Júnior.
Para o juiz João Pedro Gebran Neto, a ordem de prisão trazia "materialidade de delitos" cometidos em contratos com a Petrobras.
As defesas de Otávio Azevedo e de Negrão negam as irregularidades.