Petrolão
Odebrecht aponta falhas na investigação e prejulgamento
Advogados dizem que não há fundamento para manter executivos presos
Empresa afirma que procuradores erram ao ligar telefonemas de executivo a propina que teria sido paga na Suíça
Advogados dos executivos da Odebrecht que estão presos em Curitiba disseram nesta segunda (13) que os procuradores da Operação Lava Jato erraram ao apontar novos indícios de que a empreiteira pagou propina a funcionários da Petrobras no exterior.
Na semana passada, o Ministério Público revelou que um ex-diretor da Odebrecht, Rogério Araújo, fez 135 telefonemas de 2010 a 2013 para o economista Bernardo Freiburghaus, apontado como o operador que pagou propina em nome da Odebrecht na Suíça.
De acordo com os procuradores, em pelo menos 15 ocasiões esses telefonemas ocorreram em datas próximas às de transferências feitas por Freiburghaus para contas bancárias do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que diz ter recebido propina da Odebrecht na Suíça.
O Ministério Público apresentou o levantamento para defender a manutenção da prisão preventiva do empresário Marcelo Odebrecht, de Rogério Araújo e de outro ex-diretor da empresa, Alexandrino de Alencar, todos detidos desde 19 de junho.
Em petição apresentada nesta segunda para contestar os argumentos usados para justificar as prisões, os advogados da Odebrecht disseram que os executivos estão sendo prejulgados e apontaram várias falhas no trabalho dos procuradores.
"Só o fato de o MPF ter apresentado uma manifestação de reforço da prisão mostra que ela não tem fundamento e merece ser revogada", disse à Folha a advogada Dora Cavalcanti, que defende Marcelo Odebrecht e Alencar. "Os dados que o MPF apresenta como novos e incriminadores são, na verdade, velhos e equivocados."
Segundo ela, duas empresas sediadas em paraísos fiscais, a Klienfeld Services e a Intercorp Logistics, apontadas pelos procuradores como escalas usadas pela Odebrecht para transferir dinheiro para as contas de Paulo Roberto Costa na Suíça, foram antes associadas pelo Ministério Público a outra pessoa.
Em dezembro de 2014, os procuradores da Operação Lava Jato relacionaram essas mesmas empresas a Augusto Amorim da Costa, apontado como um dos operadores responsáveis pela distribuição de propina paga pela empreiteira Queiroz Galvão, que também é investigada.
FUSO HORÁRIO
Além disso, segundo os advogados, vários telefonemas de Araújo para Freiburghaus ocorreram no fim da tarde, em horários em que teria sido impossível viabilizar as transferências bancárias identificadas nesses dias, por causa da diferença de fuso horário entre o Brasil e a Suíça, de cinco horas.
A defesa de Araújo, que pediu afastamento da Odebrecht em fevereiro, criticou a "frágil correlação tida por prova" e justificou as ligações pelo fato de o executivo ser cliente de Freiburghaus em uma aplicação em fundo de investimento, declarada no Imposto de Renda.
Ainda de acordo com os advogados, os procuradores erram ao mencionar um depósito de US$ 400 mil que teria ocorrido em 6 de novembro de 2012, data de um dos telefonemas entre Araújo e Freiburghaus. Na verdade, a transferência fora realizada quatro dias antes.
Para a advogada da Odebrecht, a manutenção da prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e Alexandrino Alencar não se justifica porque nenhum deles tentou obstruir a investigação ou fugir.
VÍNCULOS
Segundo Dora, os procuradores não conseguiram demonstrar qualquer vínculo dos executivos com o esquema de corrupção na Petrobras.
"Existem erros. Procuradores apresentam tabelas que não mostram nenhum vínculo entre Alexandrino e as contas [no exterior] que eles invocam. Somam a isso uma acusação genérica ao Marcelo, que seria o responsável por tudo e por todos, ignorando o porte da Odebrecht", afirmou a advogada.
"Nem se ele tivesse o dom da onipresença e da ubiquidade", disse.