Empresário é denunciado por suspeita de desvio de R$ 3 mi
Bené trabalhou para campanhas do PT e é ligado ao governador Pimentel
Advogado do empresário disse que só se pronunciaria após ter conhecimento dos detalhes da denúncia
O Ministério Público Federal em Brasília ofereceu denúncia contra o empresário Benedito Rodrigues Oliveira Neto, ligado a campanhas do PT, e mais oito pessoas por suspeita de fraude em licitação para organização de 14 eventos realizados pelo Ministério das Cidades. O grupo teria desviado, segundo a Procuradoria, R$ 2,9 milhões.
O Ministério Público pede que Bené, como é conhecido o empresário, sete ex-funcionários do ministério e um segundo empresário respondam pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos) e fraude em licitação.
Também foi proposta uma ação por improbidade administrativa.
Segundo as investigações, os crimes foram cometidos entre 2007 e 2009, período compreendido entre a realização do pregão eletrônico e a execução do contrato pela empresa Dialog Serviços de Comunicação ""atual Due Promoções e Eventos LTDA, que pertence a Bené.
Entre os denunciados estão a ex-subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Substituta do ministério e o coordenador de Licitação da pasta.
A Justiça agora vai decidir se aceita a denúncia. Em caso positivo, os citados viram réus, e o processo é aberto. Se forem condenados, deverão devolver aos cofres públicos os valores desviados.
Segundo a denúncia, apenas em um dos eventos ""a 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em dezembro de 2007"" o grupo desviou R$ 1,2 milhão em benefício da empresa responsável pela prestação do serviço.
A Procuradoria cita que o Tribunal de Contas da União teria apontado que, de 37 itens fornecidos pela empresa durante o evento, 20 estavam entre 40% e 1.559% mais caros que os contratados por outros órgãos da administração pública no mesmo período.
As investigações mostram que as supostas fraudes começaram ainda na fase de elaboração do edital do pregão eletrônico. A empresa Dialog teria aproveitado-se do esquema denominado "jogo de planilha" ""em que se atribui preço irrisório a itens pouco utilizados e sobrepreço aos produtos mais consumidos"" para vencer a licitação.
O advogado de Bené preferiu não comentar antes de tomar conhecimento da denúncia. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos demais denunciados.
Bené também é investigado em inquérito aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que apura irregularidades no financiamento e na prestação de contas da campanha do governador Fernando Pimentel (Minas Gerais), em 2014. Ambos negam irregularidades.