Câmara aprova contas pendentes e abre caminho para votar as de Dilma
Plenário aprovou balanços contábeis de três ex-presidentes
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta (6) as contas relativas a parte dos mandatos de três ex-presidentes, dando início a um processo que visa abrir caminho para a análise das contas de 2014 de Dilma Rousseff.
Oposicionistas e parte rebelada da base governista esperam que a possível rejeição da contabilidade da petista motive a abertura de um processo de impeachment contra ela.
Engavetados há anos, os pareceres do Tribunal de Contas da União votados –relativos a quatro anos de mandatos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula– foram colocados na pauta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O TCU deve recomendar a rejeição das contas de Dilma devido a manobras fiscais. Feito isso, a recomendação é analisada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso e votada pelos plenários de Câmara e Senado.
O Congresso não precisaria votar as 12 contas pendentes antes de analisar as de Dilma. Mas Cunha e aliados tentam minimizar a impressão de que o foco é a petista.
As aprovações desta quinta ocorreram de forma simbólica, ou seja, sem a contagem nominal dos votos, e não houve discussão de relevo sobre o mérito das contas.
A aprovação das contas relativas a 1992 foi à promulgação porque já havia passado pelo Senado. As de 2002, de FHC, de 2006 –essa com ressalvas– e 2008, essas duas últimas de Lula, seguem agora para votação no Senado.
IMPEACHMENT
Em sua primeira decisão sobre o tema após o rompimento com o Planalto, Cunha mandou arquivar 4 dos atuais 14 pedidos de impeachment contra Dilma.
Cunha seguiu a recomendação da área jurídica, que apontou erros formais nos pedidos. A Folha apurou que a orientação deve ser a mesma para os nove pedidos restantes, entre eles o do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e o do movimento NasRuas.
Cunha tem dito ser contra a abertura do processo contra Dilma. Nos bastidores, porém, o deputado discutiu com a oposição uma forma de dar sequência a um pedido de impeachment –o que ele nega.