Governador do RS nega calote e pede solidariedade
Tesouro bloqueou contas do Estado, que não pagou dívida de R$ 263 mi
'Não temos condição nenhuma de atender as necessidades dos que precisam de recursos públicos', diz secretário
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), negou nesta quarta (12) que tenha dado calote na União e disse que o Estado espera "compreensão" e "solidariedade ativa" diante da situação das finanças gaúchas.
O governador se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Segundo Sartori, em 10 ou 15 dias haverá uma reunião entre técnicos do Estado e do Tesouro para tentar avançar em uma saída para o Estado.
Na terça (11), o Tesouro informou que, como o Rio Grande do Sul não pagou à União parcela da sua dívida vencida em julho, o governo federal bloqueou as contas do Estado e executou garantias previstas em contrato.
O dinheiro do Estado foi bloqueado para o pagamento de uma parcela da dívida de R$ 263 milhões –que corresponde a 13% de toda receita líquida do RS. Como o governo não tem esse dinheiro em caixa, a arrecadação será sacada pela União até o quitamento do total devido.
"Ninguém deu calote, nós apenas não cumprimos uma parte", afirmou Sartori.
Ele não esclareceu como o Estado pretende agir em relação aos próximos vencimentos da dívida, mas afirmou que pretende manter um "diálogo permanente" sobre as finanças do governo.
Sartori disse ainda que a decisão de atrasar o pagamento da dívida com a União para quitar salários de servidores do Estado não foi política.
"Não quisemos nem fazer um confronto nem estabelecer uma questão política", afirmou. "Quanto ao futuro, por enquanto, o que eu posso dizer é que os servidores foram pagos."
SEM CONDIÇÕES
Com o bloqueio das contas pelo Tesouro, o governo gaúcho "perdeu a condição de gerenciamento das contas públicas", disse nesta quarta o secretário-geral do Estado, Carlos Búrigo.
"Não temos condição nenhuma de atender as necessidades dos que precisam de recursos públicos", afirmou.
Os principais afetados com o congelamento das finanças são hospitais, a segurança pública e as prefeituras.
O governador optou por pagar os salários atrasados para os servidores e atrasar mais a quitação da dívida.
No último dia 31, o peemedebista anunciou o parcelamento dos salários dos servidores. Três dias depois foi decretada paralisação de 24 horas dos funcionários públicos.