Lava Jato
Teori Zavascki determina que Cunha e Collor sejam notificados
DE BRASÍLIA - O ministro do STF Teori Zavascki determinou nesta sexta-feira (21) a notificação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
Eles foram denunciados na quinta pela Procuradoria-Geral da República por crimes cometidos no esquema de corrupção da Petrobras.
Após tomarem conhecimento formal da ação, os congressistas terão 15 dias para apresentar suas defesas.
A decisão também vale para a ex-deputada e prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida, (PMDB-RJ), que foi denunciada com Cunha, para o ex-ministro do governo Collor Pedro Paulo Leoni Ramos e para outras três pessoas que foram denunciadas junto com o ex-presidente.
Caberá ao STF decidir se acolhe ou não a denúncia. Caso seja aceita, eles se tornarão réus em uma ação penal.
Cunha foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público afirma que ele recebeu US$ 5 milhões em propina após o fechamento de contratos entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries. Na ação, a Procuradoria pede que o deputado e Solange devolvam US$ 80 milhões aos cofres públicos.
A denúncia contra Collor permanece em segredo por conter trechos de depoimentos sigilosos, mas ele é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Conforme a Folha apurou, investigações apontam que o senador teria cometido mais de 300 práticas criminosas. Collor e Cunha negam os crimes.