Sistema de reembolso será mais agil, diz ministro
Planos têm de pagar R$ 443 por parto no SUS
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, é uma "anomalia" as mulheres não encontrarem oferta de parto normal na rede privada.
Questionado sobre os estudos que apontam fragilidade no ressarcimento ao SUS --os planos de saúde tem de reembolsar o governo quando suas clientes fazem partos na rede pública--, ele afirma que o sistema de pagamentos funciona bem e passará a ter mais agilidade. (MV)
Folha - Como o senhor avalia essa migração de gestantes com planos de saúde para a rede pública?
Arthur Chioro - A mulher tem direito de escolher a cesárea, sabendo dos riscos que a cirurgia traz, mas o que estamos vendo são gestantes que querem ter parto normal e não encontram oferta em prestadores privados.
Isso mostra a falência do modelo de atendimento às gestantes no sistema privado. É uma anomalia. Os planos têm que entregar o que vendem, e estamos trabalhando com a ANS para isso.
Por outro lado, cabe ao SUS garantir o acesso universal à saúde, e há mais gestantes escolhendo a rede pública --olha que coisa boa para um ministro falar. Atendemos essas gestantes e providenciamos o ressarcimento.
Como é feito o ressarcimento?
Nosso sistema de informação de internação hospitalar faz um cruzamento com o sistema da ANS, que cadastra os beneficiários, e gera-se uma guia de restituição. O plano de saúde deve pagar ao SUS R$ 443 por um parto normal.
Agora, com as novas medidas [a partir deste mês, os planos de saúde serão obrigados a informar ao cliente seu número do Cartão Nacional de Saúde para que ele o use quando recorrer ao SUS], o sistema ficará mais ágil.
As gestantes com convênio que usaram o SUS dizem que o fizeram por causa das maternidades de referência. Há planos de expandir esse modelo?
Hoje há 17 casas de parto no Brasil. No ano passado, foram apresentadas propostas para outras 29, e 11 delas estão em obra. Também percebo que alguns prestadores privados querem implantar casas de parto com enfermeira obstetra como as do SUS.
Mas, para fazer justiça, essa é uma experiência internacional. Na Suécia e na Dinamarca é assim. Não estamos inventando a roda nem somos contra a cesárea. Mas tem que ter limites.