Tribunal Internacional apela à ONU por prisão de ditador do Sudão

O Tribunal Penal Internacional informou nesta sexta-feira ao Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) que o ditador sudanês, Omar al Bashir, está em visita ao Quênia, país que ratificou o tribunal e no qual a ordem de prisão por genocídio e crimes de guerra poderia ser cumprida.

O tribunal pediu ao Conselho que tome "as medidas que pareçam adequadas".

Bashir desafia há meses a ordem de prisão, viajando por vários países africanos. Nesta sexta, ele foi ao Quênia para assistir à promulgação da nova Constituição. O governo queniano, contudo, não deve prender o ditador, um dos convidados da cerimônia, seguindo orientação da União Africana que pediu a todos os países-membros que ignorem a ordem de prisão.

	Simon Maina/AFP
	Ditador sudanês, Omar Al Bashir, chega ao Quênia para promulgação da nova Constituição

Antes do sudanês chegar à cerimônia, a organização de defesa dos direitos humanos com sede em Nova York Human Rights Watch (HRW) pediu às autoridades quenianas a "prisão ou o impedimento de entrada" de Bashir.

"O Quênia é um Estado integrante do TPI. O tratado que a criou, o estatuto de Roma, exige dos Estados que cooperem com a corte, o que inclui cumprir as ordens de captura", afirma a HRW em um comunicado.

Acusado desde o ano passado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, o presidente sudanês está, desde 12 de julho, sob uma nova ordem de prisão do TPI, desta vez por genocídio.

A região de Darfur está em guerra civil há sete anos, com um balanço de 300 mil mortos segundo a ONU, e 10 mil segundo Cartum.

Os rebeldes de Darfur também pediram ao Quênia que prenda e entregue Al Bashir.

Abdelwahid Nur, comandante do Exército/Movimento de Libertação do Sudão, um dos principais grupos rebeldes, declarou por telefone à AFP que Al-Bashir deve ser detido antes de retornar ao Sudão.

"Pedimos ao Quênia e à comunidade internacional que o detenha e o entregue à justiça internacional antes que retorne ao Sudão", declarou.

Jibril Ibrahim, dirigente do Movimento para a Justiça e a Igualdade (JEM), o grupo rebelde mais ativo militarmente, qualificou de "inaceitável" a decisão do Quênia de receber Al Bashir.