Acusados por ataques de 11 de Setembro continuam perdidos em vácuo judicial

Nove anos após os atentados que mataram quase 3.000 pessoas nos Estados Unidos e quase dois anos depois da eleição de Barack Obama, os cinco homens acusados de terem organizado os ataques de 11 de Setembro estão mergulhados em um vácuo judicial do qual provavelmente não sairão tão cedo.

O dilema de levá-los ao Tribunal Militar de Exceção, em Guantánamo, ou o Tribunal Federal, nos Estados Unidos, segue em ponto morto há seis meses apesar do governo Obama ter anunciado um julgamento em um tribunal de direito comum em pleno coração de Nova York.

"O estudo [das opções] continua", disse à AFP um alto funcionário do governo americano.

"Sejamos realistas, nada acontecerá antes das eleições [legislativas de 2 de novembro]", declarou Andrea Prasow, especialista em terrorismo da organização de defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch.

Até o momento, os cinco homens, entre eles Khalid Sheik Muhamad, autoproclamado mentor dos atentados e que permanece detido há oito anos, não foram colocados sob uma jurisdição.

Para que pudessem comparecer ante um tribunal de Nova York, como o governo Obama tinha anunciado com grande pompa em novembro de 2009, os procuradores militares retiraram as acusações contra eles nos tribunais militares de exceção de Guantánamo.

Mas, de concreto, os cinco acusados estão detidos como os demais, em Guantánamo, (Cuba), como prisioneiros de guerra, combatentes inimigos ilegais, disse Suzanne Lachelier, advogada militar que defende um dos acusados, Ramzi ben al-Shaiba.

"Os procuradores militares continuam preparando seu caso, mas nós não podemos fazer nada porque não temos orçamento", acrescentou Lachelier, lembrando que tanto ela como seus colegas, no entanto, mantêm o direito de se reunir com seus clientes.

Pressionada pelos conservadores, a Casa Branca poderá voltar atrás e decidir por fim organizar este longo e esperado julgamento ante uma jurisdição de exceção, neste caso, provavelmente na base militar americana em Guantánamo.

Da mesma forma, o saudita Abd al-Rahim al-Nashiri, principal suspeito do atentado contra o navio americano Cole em 2000, não foi levado a jurisdição alguma.

Em fevereiro de 2009, o Pentágono suspendeu as acusações contra al-Nashiri, para se ajustar ao pedido do novo presidente democrata quando o juiz militar encarregado do caso negava-se a suspender os procedimentos.

Em um documento do final de agosto, o governo assegurava que nenhuma acusação 'pesa contra o senhor al-Nashiri, nem está prevista para o futuro próximo'.

E estes cinco detidos não são os únicos dos 14 'detidos de alta importância' que passaram pelas prisões da CIA antes de reaparecerem em 2006 em Guantánamo, que não foram processados em lugar algum.

Vergonha nacional para alguns, vergonha internacional para outros, a demora que leva mais de 18 meses desde que Obama assumiu não deixa de receber críticas.

Suzanne Lachelier denuncia as vacilações de um governo que "tem medo de ser acusado de influenciar os tribunais", enquanto os processos foram "politizados no mais alto nível". "Mas é uma batalha que o governo quer travar quando há tantos outros temas dos quais os republicanos precisam?", se pergunta.

"Tantos anos depois, acho que muita gente aceitou a ideia de que este julgamento nunca será realizado", reconheceu Andrea Prasow.