Promotoria da Holanda defende líder anti-islã processado por incitar ódio

Criticar uma religião não é crime, afirmou nesta sexta-feira a Promotoria holandesa durante o julgamento do deputado de extrema-direita Geert Wilders por incitar o ódio racial e a discriminação contra os muçulmanos.

"A crítica só pode ser punida se for dirigida de maneira inquestionável contra os próprios indivíduos e não apenas contra suas convicções", declarou a procuradora Birgit van Roessel.

Jerry Lampen/AP

O líder anti-islã holandês Geert Wilders, em tribunal; aliado do novo governo sofre processo por posições antimuçulmanas

O discurso de ódio foi tipificado como crime para proteger grupos vulneráveis, completou a procuradora, mas "ferir os sentimentos, sentimentos religiosos, não é caracterizado".

Na terça-feira, a Promotoria pediu que Wilders não fosse processado por "ofensa a um grupo de pessoas", uma das cinco acusações anunciadas contra o líder do partido de extrema-direita.

Para a Promotoria, comparar o Alcorão com o livro do líder nazista Adolf Hitler "Mein Kampf" pode ser "ofensivo", mas não constitui crime.

Geert Wilders chamou o islã de "fascista" e pediu a proibição do Alcorão, que comparou ao livro de Hitler.

O processo contra o deputado começou no dia 4 de outubro e o veredicto deve ser anunciado em 5 de novembro.

GOVERNO

Ontem (14), tomou posse o novo governo da Holanda, formado por uma coalizão entre o Partido Liberal (VVD) e o Partido Democrata Cristão (CDA), que em grande parte depende do apoio parlamentar do partido de Wilders, o antimuçulmano PVV.

O novo gabinete, liderado pelo premiê Mark Rutte -- primeiro liberal a assumir o governo desde 1918 --, posou para uma foto no palácio real junto com a rainha Beatrix.

O endurecimento da política de imigração foi uma das condições impostas por Wilders para apoiar o governo no Parlamento.

Seu PVV ofereceu em troca 24 cadeiras que garantiram a maioria necessária para aprovar leis.

Embora Wilders não tenha posado para a foto oficial com os recém-nomeados ministros e secretários de Estado, sua sombra estará presente a cada decisão do governo.

Wilders assinou com os novos governantes uma espécie de acordo de governo paralelo que inclui algumas de suas reivindicações.

Dessa forma, Wilders se coloca a meio caminho entre o poder e a oposição, e poderá boicotar Rutte quando considerar que o pacto não foi respeitado.

O novo governo realizaria nesta sexta-feira seu primeiro Conselho de Ministros, e sua posse põe fim ao período de incertezas aberto após os resultados equilibrados das eleições do dia 9 de junho.