Legislativo da Costa Rica aprova moção de protesto contra a Nicarágua

A Assembleia Legislativa da Costa Rica aprovou nesta terça-feira, com o apoio de todas as bancadas, uma moção de protesto contra o governo da Nicarágua, devido às declarações do presidente Daniel Ortega, que afirmou recentemente que o narcotráfico está à frente da diplomacia costa-riquenha.

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No sábado, Ortega declarou que o tráfico de drogas dirige a política externa da Costa Rica, o que explica a disputa que as duas nações mantêm nas últimas semanas por uma área limítrofe, a Ilha Calero.

A moção do Legislativo propõe a apresentação de um protesto contra as "as declarações do presidente Ortega, que insultam e ofendem o povo costa-riquenho".

Após essa acusação, o titular da Comissão de Narcotráfico e Segurança da Assembleia, Carlos Góngora, convidou o embaixador da Nicarágua, Harold Rivas, à próxima reunião da comissão, na próxima terça-feira, para que este explique as considerações de seu chefe de Governo.

No início do mês, o governo de Laura Chinchilla acusou o país vizinho de invadir seu território, ao ocupar militarmente a zona, que tem 156 quilômetros quadrados e fica às margens do fronteiriço rio San Juan.

A Costa Rica detém o controle da ilha, conforme delimita o Tratado Cañas-Jerez, firmado pelos dois Estados em abril de 1858.

Porém, Ortega nega que tenham violado o espaço e afirma que suas tropas têm o "direito inalienável de limpar e dragar a via fluvial". Além disso, ele argumenta que a intenção de manter os efetivos militares na zona da fronteira visa combater o narcotráfico.

O tema fez com que a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviasse uma delegação a ambos os países e também a Calero. Após visitar os dois lados e constatar o ocorrido, na última semana, a missão continental deu um prazo de 48 horas para os agentes deixarem a região, o que ainda não ocorreu.

O litígio poderá ser ainda levado ao Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia, conforme advertiu a Costa Rica.