Após 200 dias sem governo, Bélgica vive crise mais longa de sua história

A Bélgica completou nesta quinta-feira 200 dias sem governo desde as últimas eleições gerais, o período mais longo de crise política desde o pleito de 2007, quando foram necessários mais de seis meses para formar um novo Executivo.

Após inúmeras tentativas de chegar a um acordo sobre a reforma do Estado que permita estabelecer uma coalizão governamental, o atual responsável das negociações, o socialista flamengo Johan Vande Lanotte, fará uma nova tentativa na próxima segunda-feira.

Vande Lanotte apresentará ao Rei Alberto 2º um relatório que poderia receber o sinal verde dos partidos políticos na quarta-feira e servir como base da reforma, indica nesta quinta-feira a imprensa nacional.

O elemento-chave desse documento é uma nova Lei de Financiamento --um assunto que até agora impediu um acordo-- que ajudaria a redefinir o sistema federal belga, como reivindicam várias forças.

A proposta deixaria para cada região (Flandres, Bruxelas Capital e Valônia) decidir o tipo do imposto sobre pessoas físicas, uma velha reivindicação de Flandres, a região com os maiores rendimentos.

Junto ao modelo de financiamento, a divisão do distrito eleitoral especial de Bruxelas Halle Vilvoorde (BHV), que pode representar para os francófonos da periferia da capital a perda de seus privilégios linguísticos, são os principais empecilhos para alcançar um acordo.

Ao contrário do que esperavam os analistas, a crise de governo na Bélgica se agravou durante todo o semestre de Presidência belga da UE e as decisões tiveram que ser adotadas por um Executivo interino, liderado pelo primeiro-ministro em fim de mandato, o democrata-cristão Yves Leterme.

Menos otimistas, agora garantem que a criação do novo governo segue longe, sobretudo pelo desacordo existente entorno da transferência de competências às regiões.

O fragmentado panorâmico político complicou tradicionalmente a formação de governo na Bélgica, mas a vitória nas eleições de junho dos soberanistas do N-VAI -- partidários da independência de Flandres-- distanciou ainda mais as comunidades flamenga e francófona.

O principal empecilho até agora girou entorno da organização do estado federal, uma questão que em inúmeras ocasiões precisou de mais de cem dias para alcançar os acordos.

Depois das eleições de 2007 foi preciso esperar 194 dias, em 1987 outros 148 dias, no ano de 1978 foram necessários 106 e mais 103 dias no ano de 1991.