Papa Bento 16 cria autoridade especial de combate à lavagem de dinheiro

O papa Bento 16 criou nesta quinta-feira a Autoridade para a Informação Financeira, um organismo especial para combater a lavagem de dinheiro e vigiar as operações financeiras da Santa Sé, anunciou o Vaticano.

A criação da autoridade de controle foi promulgada com um decreto, ou "motu próprio", de Bento 16. A instituição havia prometido criar uma autoridade para a inspeção das finanças até 1º de janeiro de 2001, e tinha prazo até 31 de dezembro para implementar as regras da União Europeia (UE) para lavagem de dinheiro.

Vincenzo Pinto/AFP

O papa Bento 16 criou nesta quinta-feira autoridade especial de combate à lavagem de dinheiro no Vaticano

"A Santa Sé aprova o compromisso da comunidade internacional e quer fazer suas as regras adotadas para prevenir e combater estes terríveis fenômenos", escreveu o pontífice.

O decreto tem como objetivo "prevenir e lutar contra a lavagem de dinheiro proveniente de atividades criminais e para o financiamento do terrorismo", afirma o texto.

"A promulgação das novas leis reveste um significado moral e pastoral de longo alcance", afirmou o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, que resumiu a medida com três palavras: "transparência, honestidade e responsabilidade".

A autoridade de controle vigiará as operações financeira de todas as entidades do Vaticano, assim como a aplicação das recentes normas europeias de combate à fraude.

Com a decisão, o Vaticano cumpre um passo decisivo para a transparência de suas transações econômicas, objeto de graves acusações e suspeitas por décadas.

O anúncio ocorre três meses depois do início de uma investigação contra dois dirigentes do Banco do Vaticano, cujo nome formal é Instituto Vaticano para as Obras Religiosas (IOR).

A criação de uma autoridade para inspecionar as finanças do Vaticano era requerida pela União Europeia e outras organizações internacionais envolvidas no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

INVESTIGAÇÃO

O Vaticano diz que trabalha há mais de um ano na elaboração de novas normas --entre elas a criação da autoridade-- mas os esforços aumentaram após a investigação dos dirigentes. Em 21 de setembro, promotores de Roma sequestraram 23 milhões de euros [R$ 50 milhões] e colocaram o presidente da instituição, Ettore Gotti Tedeschi, e seu vice sob investigação. Segundo os promotores, o banco infringiu a lei ao transferir dinheiro sem identificar o destinatário nem a quantia.

Os valores estavam depositados em uma conta do IOR no banco italiano Credito Artigiano e seriam transferidos à sede do J.P. Morgan em Frankfurt (20 milhões de euros, equivalentes a R$ 44 milhões) e ao italiano Banco del Fucino (3 milhões de euros, equivalentes a R$ 6 milhões). O sequestro ocorreu depois que foi detectada uma suposta omissão na identificação das pessoas envolvidas nas operações, irregularidades que se inserem em leis contra a lavagem de dinheiro.

O Vaticano diz que a investigação foi um "mal entendido", e que pretende solucioná-lo em breve. No entanto, cortes de Justiça de Roma se recusaram duas vezes a liberar os fundos.

A instituição se comprometeu a seguir as normas do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro (FATF, na sigla em inglês), baseado em Paris. O órgão exige que o Vaticano aprove uma legislação que configura a lavagem de dinheiro como crime, estabeleça uma entidade para relatar transações suspeitas e investigá-las, além de estabelecer regras que obriguem os bancos a identificar os clientes e disponibilizar informações às autoridades responsáveis.

O Vaticano também concordou a seguir as normas da UE contra lavagem de dinheiro que são adotadas em países cuja moeda é o euro.