Contra fraudes, governo da Índia lança o "super RG"

O governo indiano deu início a um ambicioso programa para distribuir documentos pessoais de identidade com dados biométricos a todos os cerca de 1,2 bilhão de habitantes do país.

A ideia é que o novo registro evite fraudes e passe a ser usado para trâmites tão diferentes como consultas em hospitais e transferências bancárias.

Batizado de Cartão de Identificação Única (UID, na sigla em inglês), tem um número exclusivo de 12 dígitos, foto e armazena as digitais de todos os dedos e a íris, além de filiação, endereço e, opcionalmente, telefone e e-mail. Tudo está sendo guardado num banco de dados unificado.

Em teoria, ninguém está obrigado a fazer documento, mas o governo quer que a sua apresentação seja compulsória para participar de programas sociais, por exemplo.

A meta indiana é chegar a 600 milhões até 2014. Um objetivo difícil, tendo em conta que o número de UIDs, emitidos desde setembro, deve atingir apenas 2 milhões nos próximos dias --o equivalente a 0,16% da população.

Em comparação, o Brasil, que começou a implantar o RIC (Registro de Identidade Civil) de forma experimental neste ano, estabeleceu um prazo de nove anos para substituir o RG.

O governo afirma que o projeto beneficiará dezenas de milhões de indianos que ainda não têm documentos, facilitando procedimentos como a abertura de uma conta bancária, em que bastará apresentar o UID.

Outra vantagem seria o fim de práticas fraudulentas atuais, por meio do uso de documentos falsificados e da simplificação dos controles anticorrupção.

"O UID ajudará centenas de pessoas na Índia cujo orgulho foi ferido por tantos anos devido à falta de uma identidade. Isso será a sua fonte de reconhecimento de agora em diante", afirmou o premiê Manmohan Singh na época do lançamento.

Mas o projeto está recebendo críticas da oposição. Em audiência no Congresso nesta semana sobre o tema, parlamentares questionaram o fato de o UID não ser obrigatório. Afirmaram ainda que o esquema abre espaço para que imigrantes ilegais sejam automaticamente regularizados.