Partido de Berlusconi indica conflito de competências no caso Ruby

A maioria política conservadora na Itália, liderada pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi, solicitou nesta terça-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Gianfranco Fini --opositor do governante--, que estabeleça um conflito de competências entre os poderes do Estado no chamado caso "Rubygate".

Os partidos Povo da Liberdade, Liga Norte e Iniciativa Responsável pediram a Fini, em carta, que determine um conflito de atribuições a fim de "tutelar as prerrogativas da Câmara dos Deputados".

Os signatários da carta consideram que os juízes de Milão menosprezaram as prerrogativas da câmara baixa ao decidir levar adiante o caso Ruby, no qual Berlusconi é acusado de incitação à prostituição de menores e abuso de poder, embora os deputados tenham se pronunciado a favor para que a competência fosse do Tribunal de Ministros.

Eles destacaram também que as acusações da promotoria de Milão são "absolutamente infundadas e ilógicas" e consideraram que "não se pode subtrair do Parlamento sua capacidade para avaliar se o crime [de concussão] é de natureza ministerial ou não", ou seja, se é ou não da competência do Tribunal de Ministros julgar o caso.

Após saber do pedido, o líder do grupo opositor Itália dos Valores, o ex-juiz anticorrupção Antonio Di Pietro, comentou em comunicado que, "como acontece habitualmente, a ignorância e a arrogância se unem no Parlamento para garantir, a qualquer custo, a impunidade de Berlusconi".

"Não cabe às câmaras [parlamentares] reconhecer a competência territorial ou funcional do juiz natural que deve processar Berlusconi. Possíveis exceções devem ser propostas em uma sede jurisdicional e, em último caso, na Corte Suprema, sem transformar a Câmara dos Deputados em um juiz que julga os juízes", indicou Di Pietro.

	Helmut Fohringer/Efe
	A jovem marroquina conhecida como Ruby e o empresário Richard Lugner são vistos em Viena nesta terça

CASO

Berlusconi é acusado de ter pagado por serviços sexuais de Ruby, como a jovem marroquina Karima el Mahroug é conhecida, entre fevereiro e maio de 2010, quando ela ainda era menor. Além disso, o premiê teria pressionado a polícia de Milão para que soltassem a jovem, após ela ter sido presa por roubo na noite de 27 para 28 de maio.

Tanto Berlusconi, 74, quanto Ruby negaram terem mantido relações sexuais. A jovem apenas admitiu ter participado de jantares "normais e comportados".

Segundo a defesa de Berlusconi, ele tentou liberar a jovem pois acreditava que ela era a sobrinha do então ditador egípcio Hosni Mubarak e queria preservar as boas relações com o país árabe.

No entanto, o jornal "La Reppublica" publicou que Berlusconi sabia que a jovem marroquina era menor de idade em março de 2010 e manteve supostamente relações sexuais em abril e maio.

A jovem contou à Promotoria que no princípio disse ter 24 anos, mas depois confessou a Berlusconi ser menor de idade quando o líder quis dar a ela um apartamento em Milão.

Na noite do primeiro encontro, em 14 de fevereiro, Ruby entrou no quarto com o primeiro-ministro, e Berlusconi deu "a ela 50 mil euros, uma quantia que nunca havia visto junta" em sua vida.

Pelo interrogatório de Ruby R. feito pela Promotoria e as intercepções telefônicas, foi possível descobrir que após o primeiro encontro com Berlusconi, eles não falaram em outro assunto a não ser sexo e que o líder se mostrava disposto a pagar muito dinheiro por isso.

Ficou comprovado por meio das intercepções telefônicas que Karima esteve na residência de Berlusconi em Arcore (perto de Milão) 15 noites em 77 dias --a primeira vez em 14 de fevereiro e a última em 2 de maio de 2010. Durante os 77 dias, ela falou por telefone com Berlusconi 67 vezes.

A própria Ruby narrou à Promotoria que, em fevereiro, Berlusconi acreditava que ela tinha 24 anos, mas em março quando ofereceu um apartamento a ela em Milão, de graça e por cinco anos, Karima percebeu que tinha um problema porque havia mentido.

"Menti para Berlusconi e disse que tinha 24 anos e que era egípcia. Quando me propôs a casa, não pude mentir mais. Disse a verdade, que era menor de idade e que não tinha documentos", acrescentou.

Berlusconi não se surpreendeu, nem se afastou imediatamente e propôs o que agora utiliza a Promotoria pela acusação de abuso de poder: "Diga que é sobrinha de Mubarak, assim poderá justificar todo o dinheiro que coloquei a sua disposição", comentou.

O Rubygate é o terceiro escândalo sexual no qual Berlusconi se envolveu. Em maio de 2009, houve o caso Noemi, uma menor com quem Berlusconi se encontrava e que acabou levando a mulher do chefe de governo a pedir o divórcio, e, em junho de 2009, o caso D'Addario, uma prostituta que tornou pública uma noite tórrida com Berlusconi.

Mas este é o caso mais grave, já que é passível de três anos de prisão por prostituição e doze anos de reclusão por abuso de poder.

O Rubygate se soma a outros três processos penais contra Berlusconi que vão retomar entre o fim de fevereiro e início de março.