Juíza brasileira participa de painel do TPI para crimes na Líbia

A magistrada brasileira Sylvia Steiner e outros dois juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI), Cuno Tarfusser (Itália) e Sanji Mmasenono Monageng (Botsuana) serão encarregados do processo por supostos crimes contra a humanidade cometidos na Líbia.

O TPI informou nesta segunda-feira em comunicado que o caso foi "atribuído à Câmara Preliminar número 1", composta pelos três juízes.

O grupo deverá decidir se emite uma ordem de detenção contra os suspeitos e se a investigação dos promotores conta com provas suficientes para confirmar as acusações.

O procurador-geral do TPI, Luis Moreno Ocampo, estimou na semana passada que, "em poucos meses", os juízes poderiam decidir sobre as ordens de detenção contra os acusados, o que implica que nesse prazo terá finalizada sua investigação.

Ocampo, que na semana passada anunciou a abertura da investigação, pôs em seu ponto de mira o ditador líbio, Muammar Gaddafi, um de seus filhos e outras pessoas de seu entorno político, como o ministro de Relações Exteriores, Moussa Kusa.

A lista de suspeitos da Promotoria foi elaborada mediante a informação obtida na fase preliminar da investigação, durante a que esteve em contato, entre outros, com a Liga Árabe e a União Africana.

Ocampo deve agora finalizar sua investigação antes de apresentar formalmente as acusações.

O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) remeteu ao TPI o caso da Líbia através de uma resolução aprovada por unanimidade no fim de semana passado, e na qual também incluía sanções contra o regime de Gaddafi.