Publicidade
Publicidade
Húngaros saem às ruas em protesto a potencial nova Constituição
Publicidade
DA REUTERS, EM BUDAPESTE
Milhares de pessoas protestaram na sexta-feira na Hungria contra a reforma constitucional que o partido governista Fidesz deve aprovar na semana que vem, e que segundo críticos enfraquece as instituições democráticas, mesmo que melhore as finanças estatais.
Os organizadores, mobilizados pela rede social Facebook, dizem que os grupos da sociedade civil não foram consultados a respeito das mudanças a serem votadas na segunda-feira no Parlamento, onde o Fidesz tem a maioria necessária de dois terços.
Desde que ascendeu ao poder, há um ano, o Fidesz não hesitou em tomar medidas incisivas, como um pesado imposto bancário, o confisco de patrimônios dos fundos de pensão e uma lei de imprensa que atraiu a ira da União Europeia (UE).
Re-escrever a constituição húngara, datada da era comunista, sempre foi uma ambição do Fidesz, que argumenta estar assim concluindo o processo de redemocratização ocorrido a partir de 1989.
CRÍTICAS
O texto aprovado na segunda-feira entrará em vigor em 1º de janeiro, mas várias leis complementares precisarão ser aprovadas também por maioria de dois terços.
Grupos da sociedade civil dizem que o partido governista deveria ter consultado mais amplamente a sociedade na redação do projeto, e se queixam de que o Fidesz estaria abusando da sua maioria para impor mudanças.
"Nosso problema é a falta de diálogo", disse Balazs Bodo, porta-voz dos organizadores do protesto. "A nova Constituição foi divulgada em meados de março. Faz um mês. É um cronograma insano."
A Comissão de Veneza, órgão de consultoria da UE para o direito constitucional, disse em 28 de março que uma adoção tão rápida gera preocupações.
"Elas incluem a falta de transparência do processo, e a distribuição de um anteprojeto constitucional só em 14 de março de 2011, a poucas semanas da data planejada da adoção, além de insuficiências no diálogo entre a maioria e a oposição, as oportunidades insuficientes para um debate públicos adequado nesse processo tão fundamental", disse a comissão.
A Constituição permitirá que o governo conceda direito de voto a húngaros étnicos que vivam fora das fronteiras do país; restrinja os poderes da corte suprema em questões orçamentárias, e permita que o presidente dissolva o Parlamento se um orçamento não for aprovado até abril.
O texto também estipula que o casamento só ocorre entre homem e mulher, impossibilitando assim o casamento homossexual.
Também amplia os temas que exigirão maioria parlamentar de dois terços, como previdência, tributação e regras para o Banco Central. Isso teoricamente dificultaria que um governo subsequente desfaça as reformas do Fidesz.
O texto também impõe um superávit orçamentário primário se a dívida pública exceder 50% do PIB --algo que os investidores, preocupados com a dívida pública notoriamente elevada da Hungria, elogiaram
Cerca de 3.000 manifestantes perto do Parlamento disseram na sexta-feira que o Fidesz escreveu a nova lei arbitrariamente. "Ela deveria ser concluída com um referendo, já que vale para todo o país e determina o destino do país pelos próximos 20 anos", disse o advogado Laszlo Kovacs.
"Incomoda-me especialmente que a Constituição defina o casamento como a relação entre um homem e uma mulher. Justamente quando outros países estão excluído essa cláusula das suas constituições, a Hungria vai incluí-la", acrescentou Eszter Csiba, 26.
+ Canais
- Acompanhe o blog Pelo Mundo
- Acompanhe a Folha Mundo no Twitter
- Acompanhe a Folha no Twitter
- Conheça a página da Folha no Facebook
+ Notícias sobre Hungria
- Hungria aceita propor emendas a polêmica lei de mídia
- Adolescentes vandalizam túmulos de judeus na Hungria
- Hungria mudará polêmica lei de imprensa de acordo com decisão da UE
+ Notícias em Mundo
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Alvo de piadas, Barron Trump se adapta à vida de filho do presidente
- Facções terroristas recrutam jovens em campos de refugiados
- Trabalhadores impulsionam oposição do setor de tecnologia a Donald Trump
- Atentado contra Suprema Corte do Afeganistão mata 19 e fere 41
- Regime sírio enforcou até 13 mil oponentes em prisão, diz ONG
+ Comentadas
- Parlamento de Israel regulariza assentamentos ilegais na Cisjordânia
- Após difamação por foto com Merkel, refugiado sírio processa Facebook
+ EnviadasÍndice