Cingapura prenderá britânico por livro sobre a pena de morte

A Corte Suprema de Cingapura ratificou nesta sexta-feira a condenação do escritor britânico Alan Shadrake, que será preso na próxima semana sob acusação de injuriar os juízes em um livro sobre a pena de morte na cidade-Estado.

O juiz Andrew Phang negou a apelação de Shadrake, de 76 anos, contra a condenação que lhe foi imposta em novembro, de seis semanas de prisão e uma multa de 20 mil dólares cingapurianos (US$ 16.100).

"Esperava esta decisão. Lamento por Cingapura, não por mim", disse Shadrake, que cumprirá duas semanas a mais de detenção por se negar a pagar a multa.

A HRW (Human Rights Watch) condenou a decisão do tribunal: "A condenação contra Alan Shadrake por não fazer outra coisa além de apelar por uma reforma legal é um golpe devastador à liberdade de expressão em Cingapura", disse o vice-diretor para a Ásia da HRW, Phil Robertson, em comunicado.

A Polícia de Cingapura também investiga Shadrake por um suposto caso de difamação.

Em seu livro "Once a Jolly Hangman - Singapore Justice in the Dock" (Um Carrasco Feliz: a Justiça de Cingapura no Banco dos Réus, em tradução livre), Shadrake analisa dezenas de casos de pena de morte e inclui uma entrevista com o ex-executor Darshan Singh.

O escritor, que vive na Malásia, foi preso em 17 de julho, quando se encontrava em Cingapura para um lançamento do livro, após ser acusado de desacato à Justiça e injúria.

A obra não havia sido proibida, mas a Autoridade de Desenvolvimento de Meios de Comunicação do país tinha apresentado uma queixa à Polícia pelo conteúdo que, segundo o procurador-geral, critica a imparcialidade, a integridade e a independência do sistema judiciário.

Cingapura, governada desde sua independência, em 1965, pelo Partido da Ação do Povo fundado por Lee Kuan Yew, exerce um ferrenho controle sobre os meios de comunicação locais, sujeitos à censura prévia, e estrangeiros, aos quais as autoridades declaram guerra nos tribunais quando são criticadas.

Em diversas ocasiões, o governo cingapuriano apresentou queixas formais contra publicações que questionaram a independência do sistema judiciário ou acusaram os líderes da cidade-Estado de corrupção e nepotismo.

As autoridades defendem esta política argumentando que é necessária para garantir a estabilidade que permitiu ao país atingir o nível de desenvolvimento que a transformou na economia mais avançada do Sudeste Asiático.