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07/04/2011 - 02h30

Castelo de Areia, Bolsonaro, trem-bala, Código Florestal e plano de saúde

DE SÃO PAULO

Castelo de Areia

Não é possível que diante de indícios tão contundentes coletados pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) empenha-se em invalidar as provas com argumentos altamente discutíveis sobre supostas ilegalidades nas investigações (Poder, 6/4). O que os move? Justiça é que não é. Minha opinião: a impunidade histórica que favorece o crime do colarinho branco.

FABIANA TAMBELLINI (São Paulo, SP)

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Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça de não validar provas obtidas através de intercepções telêfonicas (Poder, 6/4), a maioria das investigações da Polícia Federal que usaram deste artificio contra o crime do colarinho branco aqui no Brasil está em xeque.
Ora, se nos diálogos gravados há fortes indícios de corrupção, e em alguns casos até confissões, fica difícil entender a postura do STJ.

PEDRO VALENTIM (Bauru, SP)

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Bolsonaro

Na maior parte das mensagens dos leitores sobre Jair Bolsonaro e Preta Gil, percebe-se uma maioria indignada com a resposta que o deputado deu à pergunta feita pela cantora no programa CQC (Band). E, por isso, querem que o parlamentar seja punido pela Justiça, por afrontar a Constituição, e por seus pares, com a perda do mandado.
Ainda que me tenha causado desconforto a falta de tato de Bolsonaro, não creio que ele possa ser passível dessas punições. Primeiro, porque é fundamento de uma democracia o direito de qualquer pessoa poder manifestar suas opiniões.
Segundo, porque o deputado, afora estar abrigado pela imunidade parlamentar, é portador de uma representação popular. Ele representa um estrato social que o elegeu para propugnar por eles.
Terceiro e último, há o fato de que o deputado foi provocado. Sabendo da "ideologia" que Bolsonaro abraça e de sua incontinência, Preta Gil disparou uma pergunta capciosa para obter o que queria obter. Na verdade, era tudo que Preta Gil queria.

AFONSO CARDOSO REBELO (Porto Alegre, RS)

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Trem-bala

Sobre o custo do trem-bala, trata-se de muito dinheiro a ser gasto e poucos países do mundo têm este famoso trem. Mas será que precisamos mesmo do trem-bala? Melhorar a nossa malha ferroviária com trens normais já não seria bom?
O trem tem muitas vantagens em relação ao carro e ao avião. Não entendo por que o governo não incentiva as empresas a investirem na malha ferroviária. Todo mundo ganharia. Imaginem a facilidade e a segurança no transporte de mercadorias e alimentos, muitos já saindo até dos portos?

MARCELO DE MOURA (São Paulo, SP)

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Código Florestal

Não tenho dúvida de que é necessário alterar o Código Florestal (Opinião, 6/4), mas é importante que não prevaleçam os lobbies de cunho estritamente econômico dos agricultores sobre a razão dos ambientalistas.
Por exemplo, será que os agricultores sabem que a alteração do mínimo de 30 m para 15 m da área de preservação permanente para os rios de até 5 m de largura é prejudicial aos mananciais? Só para ter uma ideia, o diâmetro de algumas árvores equivalem a 15 m, portanto o agricultor, caso seja aprovada esta alteração da lei, poderá deixar somente uma árvore às margens do rio, a qual, sem a devida proteção das demais árvores, cairá na primeira ventania, causando desbarrancamento, assoreamento, aumento da largura do leito do rio com respectiva diminuição de sua profundidade, falta de alimentos para os peixes etc.

RÔMULO GOBBI, professor de direito ambiental (Santa Bárbara d'Oeste, SP)

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Plano de saúde

Em resposta ao artigo "A doença do Brasil" ("Tendências/Debates", 4/4), o Idec contesta que o fato do consumidor que paga plano de saúde recorrer ao SUS seja consequência das negativas de cobertura impostas reiteradamente, de forma abusiva e ilegal, pelas operadoras de saúde.
O ressarcimento ao SUS dos serviços não realizados pelas empresas privadas, que tinham o dever contratual e legal de prestar, é mais que um instrumento para o resgate de uma parte dos gastos do sistema público de saúde, mas também deve ser visto como mais um meio para combater a prática de maior queixa dos consumidores sobre planos de saúde, 11 anos consecutivos entre os piores setores, de acordo com o ranking do Idec.

JULIANA FERREIRA, advogada do Idec - Instituto de Defesa do Consumidor (São Paulo, SP)

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