Mercadante rebate Tarso e diz que Justiça já decidiu contra RS

Em um novo capítulo da briga entre petistas por conta do piso salarial para professores, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirmou nesta terça-feira que o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, tem o "direito democrático" a ter uma posição sobre o novo valor, mas ressaltou que a Justiça já tomou uma decisão contra o governo gaúcho.

Na segunda-feira da semana passada, o Ministério da Educação anunciou que o piso nacional do magistério passaria para R$ 1.451, um reajuste de 22,22% em relação ao valor anterior.

Mercadante tem 'opinião furada' sobre piso de professores, diz Tarso

Miguel Rojo-7.fev.2011/France Presse

Tarso Genro (PT) durante evento no Uruguai

Governadores de 10 Estados foram a Brasília em busca de apoio por uma nova reforma de reajuste.

Tarso Genro, que governa um dos Estados que não paga o mínimo estabelecido, foi o único que atacou diretamente Mercadante no fim da semana.

"A opinião do Mercadante é uma opinião, do ponto de vista jurídico, totalmente furada e que não tem respaldo na realidade jurídica do país e nem nas relações federativas", disse o governador gaúcho, em entrevista a uma rádio local no fim da semana.

Mercadante respondeu nesta terça-feira dizendo que todos os 27 governadores foram comunicado do novo valor do piso, portanto nenhum deles foi pego de surpresa.

"É um direito democrático dele [Tarso Genro] ter uma avaliação sobre a natureza jurídica do piso", disse o ministro.

Sérgio Lima-25.jan.2012/Folhapress

Mercadante discursa na cerimônia em que assumiu o MEC

Mercadante defendeu a lei do piso afirmando que foi aprovada em 2008 por unanimidade no Congresso e que o Supremo decidiu pela sua constitucionalidade - após ser questionada por governadores.

O ministro também lembrou que o governo gaúcho já teve um revés em relação ao piso.

"No caso específico do Rio Grande do Sul, o juiz já decidiu", disse o ministro em referência à decisão divulgada ontem da Justiça determinando que o Estado cumpra a lei do piso. Mercadante disse que não chegou a falar com Tarso Genro após a polêmica, pois ele está em viagem à Alemanha.

Mercadante voltou a reconhecer que o reajuste foi "forte" e disse que por isso o assunto ganhou destaque neste ano.

"O que o Brasil precisa discutir é que não teremos uma educação de qualidade se não valorizarmos o ingresso na carreira. O piso tem que continuar crescendo de forma sustentável e progressivo".

O ministro evitou criticar o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que prevê a troca do índice de correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou o ano em 6,08%.

No entanto, defendeu que o reajuste precisa ser acima da inflação e que também se use recursos do pré-sal para custear esse aumento.

Segundo o MEC, apenas três estados pagam salários abaixo do piso. Mas o próprio ministério reconhece que a lei não deixa claro se as gratificações podem ser consideradas no cálculo do mínimo valor --o que faz com que a lista dos que não cumprem suba para 11, como mostrou a Folha na segunda-feira.