Planalto faz pente-fino em atos dos afastados pela Operação Porto Seguro

O Palácio do Planalto determinou que a AGU (Advocacia-Geral da União) faça uma operação pente-fino sobre os atos praticados por todos os servidores afastados pela Operação Porto Seguro.

A AGU vai rever os processos de concessão de pareceres e criou um grupo para dar mais transparência aos pedidos de pareceres do órgão.

Foi revogado o parecer da AGU favorável à permanência do ex-senador Gilberto Miranda na Ilha das Cabras (litoral paulista), um dos alvos da investigação da operação.

O advogado-geral-adjunto José Weber Holanda, além de exonerado, foi afastado dos conselhos que integrava. Concursado, voltará à Procuradoria-Geral Federal. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que a situação de Holanda "impede que tenha confiança para a função que ele exercia".

Afirmou, porém, que pessoalmente tem "expectativa de que ele vá demonstrar que não tem responsabilidade sobre os eventos que aconteceram, que são graves e têm de ser devidamente apurados".

Adams disse que Holanda não foi o responsável pela redação do parecer em favor do ex-senador Gilberto Miranda, mas participou de gestões para agilizar sua elaboração.

O parecer foi suspenso, disse Adams, até que tudo seja esclarecido, acrescentando que não pode dizer que seu conteúdo "esteja errado".

O advogado-geral disse que seu subordinado informou não ter recebido do esquema passagens de um cruzeiro e que vai apresentar os comprovantes de pagamento. Holanda repetiu que fez somente pedidos para agilizar o embarque da viagem.

A Presidência decidiu esvaziar politicamente o escritório regional da Presidência em São Paulo. Segundo a Folha apurou, Dilma mandou extinguir a função de chefe do escritório, que era ocupada por Rosemary Nóvoa de Noronha, exonerada após ser indiciada por suspeita de envolvimento na organização que vendia pareceres.

A partir de agora, haverá apenas um funcionário responsável técnico pelo escritório paulista, sem poder de chefia. Com isso, empresários e políticos não terão mais a quem apresentar pedidos direcionados ao governo.

Rosemary ocupava o posto desde o governo Lula, indicada pelo ex-presidente.

As duas medidas foram tomadas ontem, quando foram publicadas no "Diário Oficial" as exonerações de quatro servidores e o afastamento de dois diretores de agências indiciados pela PF.

Além das exonerações de Rosemary e de Weber Holanda, o "Diário Oficial" publicou as saídas de Evangelina de Almeida Pinho (Secretaria de Patrimônio da União) e Esmeraldo Malheiros Santos (Ministério da Educação).

Hoje sairá a exoneração da servidora Mirelle Nóvoa de Noronha, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Mirelle é filha de Rosemary e assessorava o diretor de Infraestrutura Aeroportuária, Rubens Vieira --preso na operação e afastado da função.

No MEC, o servidor Márcio Alexandre Barbosa Lima também foi afastado por suposto envolvimento no esquema.