Oposição consegue suspender votação de relatório e pede prorrogação da CPI do MST

A oposição conseguiu suspender nesta quarta-feira a votação do relatório final da CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), criada para investigar supostos repasses do governo federal para o movimento.

Parlamentares do DEM e PSDB não compareceram à reunião, o que impediu o quorum mínimo presente para dar início à sessão destinada a analisar o relatório.

O prazo para funcionamento da CPI termina nesta sexta-feira. Como o Congresso entra em recesso parlamentar no final desta semana, os oposicionistas apresentaram requerimento de prorrogação da CPI por mais 180 dias --lido hoje no plenário do Senado. O requerimento tem as assinaturas de 176 deputados e 37 senadores.

Com pressa para encerrar as investigações, os governistas apresentaram outro requerimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para questionar a prorrogação da CPI. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), autor do requerimento, afirma que houve irregularidades no pedido de prorrogação porque o documento deveria ter sido lido no plenário do Congresso, e não do Senado.

Segundo Suplicy, a comissão é mista (integrada por deputados e senadores), por isso o pedido de prorrogação teria que ser analisado pelo Congresso.

Em meio à polêmica, os governistas afirmam que a CPI já está encerrada porque não haverá nova sessão até sexta-feira. Do outro lado, a oposição sustenta que a comissão está prorrogada. O impasse só vai ser solucionado após o recesso parlamentar, que na prática só termina depois das eleições de outubro.

"Todas as CPIs são prorrogadas assim, ela vai funcionar até o dia 13 de janeiro. Após as eleições, vamos obter as quebras de sigilo necessárias para continuar as investigações", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Relator da CPI, o deputado Gilmar Tatto (PT-SP) afirmou que a comissão encerrou seus trabalhos hoje sem analisar o relatório, já que o prazo termina na sexta-feira --e até lá a CCJ não terá analisado o recurso de Suplicy. "O trabalho está cumprido e, no meu entendimento, se encerrou a CPI."

ACUSAÇÕES

No relatório, Tatto isenta o governo federal de qualquer repasse irregular de recursos para o MST. O deputado também não propõe indiciamentos ou criminaliza qualquer ação do movimento. O relator afirma que, no decorrer das investigações, não identificou irregularidades. "Foi um relatório condizente com o que foi apurado", afirmou.

Onyx, por sua vez, acusa os governistas de blindarem o MST nas investigações. "Essa CPI foi manetada pelo governo. Temos uma quadrilha que financia o MST. Se tivermos sigilos quebrados, em um mês a gente prova que há irregularidades."