Tucano diz não acreditar que culpados por quebra de sigilo sejam encontrados

Em depoimento à Corregedoria da Receita Federal ontem em São Paulo, o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, informou que há outro meio de acessar o sigilo fiscal de um contribuinte que não pelos terminais do órgão.

Segundo ele, isso poderia seria feito por meio de um procedimento técnico chamado "apuração especial" e conduzido pelo Serpro, órgão que gerencia os sistemas informatizados do fisco.

As informações fiscais de EJ faziam parte de um dossiê montado por um "grupo de inteligência" que atuava na pré-campanha presidencial da petista Dilma Roussef.

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Depois de uma hora e meia de depoimento, em entrevista à imprensa, o tucano disse não acreditar que os culpados pela prática irregular do acesso sem base legal e do crime de vazar as informações sigilosas sejam encontrados.

"É a terceira vez que isso acontece, e nunca acharam os culpados. Por que encontrariam desta vez?"

No depoimento de uma hora e meia, EJ, como ele é conhecido, também afirmou que os dados fiscais violados, cujas cópias lhe foram repassadas pela reportagem da Folha, saíram de dentro do comitê de campanha da candidata Dilma.

Segundo o tucano, a informação foi revelada à Corregedoria com autorização da reportagem da Folha, que tornou pública a violação.

Na investigação aberta pela Receita para apurar o caso, dez servidores lotados no escritório do órgão em Mauá foram ouvidos. Conforme a corregedoria, o acesso considerado sem motivação ocorreu naquele escritório do fisco.

Dois dos funcionários prestaram declarações na condição de acusados: Antonia Aparecida dos Santos Neves Silva e Addeilda dos Santos. Servidora da Receita, Antonia chefiava a unidade de Mauá. A senha dela foi utilizada para o acesso considerado aos dados de EJ considerados indevido. A máquina usada, porém, pertence a Addeilda.

Em depoimento, Antonia disse ter compartilhado sua senha de trabalho com Addeilda e também com Ana Maria Caroto Cano --as duas últimas são servidoras do Serpro cedidas à Receita.

Seria pelo excesso de trabalho, para umas ajudarem as outras.

"Todos os ritos da ampla defesa têm sido respeitados e não está havendo nenhum tipo de prejulgamento de quem quer que seja. Temos certeza de que ficará provada a versão relatada por Antonia", disse à Folha a advogada Maria Carolina Santos.

Segundo o advogado de Addeilda, Marcelo Panzardi, sua cliente estava em horário de almoço no momento do acesso investigado (dia 8 de outubro, às 12h43).

Ana Maria foi ouvida como testemunha, da mesma forma que outros sete funcionários da unidade de Mauá --e o dirigente tucano.

A reportagem não localizou o advogado de Ana Maria, que está de férias.

Segundo a Folha apurou, a Corregedoria solicitou perícias técnicas nos sistemas da Receita, um trabalho que será desenvolvido pelo Serpro.