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24/06/2011 - 18h23

Presidente da OAB pede que Dilma reconsidere defesa do sigilo

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O presidente interino da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Alberto de Paula Machado, defendeu nesta sexta-feira o fim do sigilo eterno sobre documentos oficiais. Ex-líder estudantil no período da ditadura militar (1964-1985), Machado disse esperar que a presidente Dilma Rousseff "reconsidere" a posição do governo de trabalhar contra a abertura total dos arquivos.

"Eu tenho impressão de que, com esse sinal do Congresso e com a história da presidente, haja uma reconsideração e o governo permita a abertura, que a sociedade conheça sua história", afirmou.

O projeto que propõe o fim do sigilo eterno tramita no Senado. Reportagem publicada nesta sexta-feira pela Folha mostra que a maioria dos 81 senadores apoia as mudanças feitas pela Câmara ao projeto --que impedem prorrogações sucessivas do sigilo. Dos 76 senadores ouvidos, 54 são favoráveis ao fim do sigilo eterno.

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"A posição da OAB é a de que os dados devem ser revelados, que a população tenha o direito de conhecer sua história. Isso é indispensável para que a sociedade faça a análise crítica dos atos de governo praticados nos últimos anos", disse Machado.

O presidente da OAB solicitou ao governo federal os arquivos abertos do extinto Dops (Departamento de Ordem Política e Social) relacionados à sua história política. Ele foi militante estudantil durante o governo de João Figueiredo (1979-1985). Machado afirmou que, até 1982, há registros de agentes de investigação do governo que seguiam todos os seus movimentos.

"É um exemplo pequeno, pessoal, mas eu tenho o direito de conhecer minha história. Se todo cidadão tivesse oportunidade de conhecer a sua, os militantes, desde aqueles que pegaram em armas ou apenas participaram de momentos menos drásticos da história, saberiam detalhes da sua história pessoal."

Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, a abertura total dos documentos ultrassecretos é um direito da sociedade brasileira. "A eternidade deve permanecer como característica exclusiva da morte."

Damous disse esperar que a presidente Dilma, ex-militante de esquerda, não recue contra o fim do sigilo. "É inacreditável que a presidente Dilma Roussef, vítima que foi do sigilo ditatorial, e com uma trajetória de lutas pela democracia, queira apoiar o sigilo eterno de determinados documentos", afirmou.

 

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