UE encontra ilegalidade em impostos pagos pela Apple na Irlanda, diz jornal
Uma investigação que vem sendo conduzida pela União Europeia desde junho e que deve ser divulgada nesta terça (30) detalhará preliminarmente um esquema de vantagens irregulares que podem ter sido concedidas pelo governo da Irlanda à Apple, segundo reportagens divulgadas na imprensa internacional.
Segundo o "Financial Times" e o "Wall Street Journal", a Comissão Europeia, órgão regulador do bloco econômico, encontrou abatimentos de tributos para a Apple que não eram concedidos a outras companhias pelo governo irlandês, o que viola a Lei europeia.
As vantagens chegam à casa dos bilhões de euros ao longo de décadas, dizem as reportagens.
A Apple afirma que não há irregularidade. Ao "Guardian", o Departamento de Finanças irlandês afirmou estar "confiante de que não houve ilegalidade neste caso" e que enviou uma resposta formal à Comissão Europeia no começo do mês.
A União Europeia também está escrutinando possíveis irregularidades entre a Fiat e a Starbucks e os governos de Luxemburgo e Holanda, respectivamente.
Ao operar lucros por meio de sua subsidiária na Irlanda, onde emprega cerca de 4.000 pessoas e paga taxas de menos de 2%, a Apple paga menos impostos em uma manobra legal –a questão é se houve "subsídios" fiscais dados pelo governo local a fim de conseguir investimentos em troca, por exemplo.
Segundo o "Financial Times", a fabricante do iPhone poderia ser multada em bilhões de euros. Essa informação contradiz o publicado pela revista "Forbes", que diz que penas financeiras não costumam ser aplicadas em casos de vantagens fiscais irregulares.
Luca Maestri, chefe de operações fiscais da Apple, disse ao "FT" que a empresa investiu US$ 100 milhões na Irlanda nos últimos anos. Ele qualificou a investigação como "infeliz".
"Nunca houve acordo especial, nunca houve qualquer coisa que poderia ser interpretado como auxílio estatal", disse Maestri. "Estamos confiantes de que ao longo da investigação será mostrado que não houve tratamento exclusivo em nosso favor em qualquer momento."
O "Wall Street Journal", que diz ter ouvido fontes familiarizadas com o assunto, as irregularidades foram estabelecidas por meio de acordos entre a Apple e a Irlanda em 1991 (quando a companhia deixou de operar sem pagar qualquer tributo, o que ocorria desde 1980) e em 2007 (quando houve uma revisão).
Em maio, o Senado americano publicou uma investigação que afirma que a Apple havia usado "brechas" no sistema tributário americano para evadir-se de tributos sobre operações de dezenas de bilhões de dólares.
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