Noruega e Alemanha se reúnem com Salles para definir futuro do Fundo Amazônia

Ministro afirmou recentemente que fundo tinha irregularidades e que queria mudanças

São Paulo

Representantes da Noruega e Alemanha, os principais do Fundo Amazônia, devem se encontrar, nesta segunda (27), com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para discutir possíveis mudanças e o futuro do fundo. 

O objetivo do fundo, que é uma cooperação internacional, é a preservação da floresta Amazônica. Até o momento, o Brasil recebeu R$ 3,1 bilhões dos doadores. O valor gerido pelo BNDES é repassado para projetos de estados, municípios, universidade e ONGs.

As doações são proporcionais aos níveis de redução de desmatamento na Amazônia. No ano passado, por exemplo, a Noruega aumentou as doações ao Fundo Amazônia devido à redução no desmate entre 2016 e 2017. Em compensação, o valor tinha sido reduzido nos anos anteriores.

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro - Amanda Perobelli/Reuters

Recentemente, Salles criou um impasse com Noruega e Alemanha ao afirmar que encontrou irregularidades na utilização do dinheiro no fundo. A afirmação teve como base a análise, pelo próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), de somente 1/4 dos contratos —tanto com ONGs quanto com entidades governamentais-- do fundo.

O ministro afirmou na ocasião que buscaria mudanças na aplicação dos recursos do fundo e que queria melhores maneiras de medir os resultados obtidos pelos projetos apoiados. Salles também disse que os países doadores já estavam cientes da irregularidades e da análise feita pelo MMA.

As falas de Salles surpreenderam Noruega e Alemanha, que, ao contrário do que disse o ministro, afirmaram não terem sido comunicadas sobre as supostas irregularidades anunciadas.

"Não recebemos nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos do Fundo", informou a embaixada da Noruega em Brasília.

A embaixada norueguesa também afirma estar satisfeita com a estrutura de governança atual do fundo e com os resultados alcançados nos dez anos de sua existência. Segundo os noruegueses, o Fundo Amazônia é uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação.

A Folha apurou que a Alemanha tampouco foi informada com antecedência sobre o teor da entrevista coletiva.

As supostas irregularidades apontadas por Salles, contudo, não foram verificadas pelas auditorias anuais realizadas, desde 2010, no Fundo Amazônia pela KPMG. 

O TCU (Tribunal de Contas da União) também fez uma auditoria no fundo no ano passado e concluiu que "de maneira geral, os recursos do Fundo Amazônia estão sendo utilizados de maneira adequada e contribuindo para os objetivos para o qual foi instituído".

Com visitas in loco, o tribunal afirmou, em sua auditoria, que "no contato com as comunidades abrangidas nesses projetos percebeu-se a importância das ações desenvolvidas, bem como a seriedade como eles são executados, com a produção de resultados efetivos para as comunidades beneficiadas".

Além do mal-estar com Noruega e Alemanha, a fala de Salles também levou ao afastamento do cargo de Daniela Baccas, responsável pelo Fundo Amazônia no BNDES e funcionária da área ambiental com reputação respeitada entre colegas. 

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