O governo alemão quer banir o herbicida glifosato do país até 2023. A proibição faz parte de um programa para a proteção de insetos acordado nesta quarta-feira (4) pelo gabinete federal e que deve entrar em vigor no próximo ano.
O programa prevê a proibição do herbicida a partir de 31 de dezembro de 2023, quando vence a aprovação do glifosato concedida pela União Europeia (UE), se ela não for novamente prorrogada pelos Estados-membros do bloco.
Formulada pelo Ministério do Meio Ambiente alemão, a medida estabelece já a partir de 2020 uma estratégia para redução sistemática do uso de glifosato.
Está planejada a proibição da utilização do herbicida em jardins privados e em espaços públicos, como parques, além de restrições a agricultores, como uma proibição da aplicação da substância antes da colheita. Isso eliminaria cerca de três quatros da quantidade usada na Alemanha.
O glifosato, um produto desenvolvido pela Monsanto, que pertence à alemã Bayer, mata ervas daninhas e outras plantas e, por isso, ambientalistas argumentam que seu uso é prejudicial para a biodiversidade.
Preocupações sobre seus riscos surgiram quando uma agência da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu em 2015 que o herbicida é provavelmente cancerígeno. A Bayer, que adquiriu a Monsanto no ano passado, diz que estudos consideraram o glifosato seguro para uso humano.
Além do banimento do glifosato, o programa do governo alemão pretende restringir fortemente o uso de outros herbicidas e pesticidas que causam a morte de abelhas e insetos. A partir de 2021, essas substâncias não serão mais usadas em áreas de conservação ambiental, parques nacionais e monumentos naturais.
Os estados alemães deverão ainda estabelecer reservas para insetos. O governo pretende investir 100 milhões de euros por ano para medidas adicionais de proteção de insetos em regiões agrícolas, e outros 25 milhões de euros em pesquisas na área e num monitoramento nacional da situação dessa classe de animais.
"Nós humanos dependemos urgentemente do desempenho dos insetos", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze. O programa ainda precisa ser aprovado no Parlamento alemão, em votação que deve ocorrer nos próximos meses.
O glifosato foi desenvolvido pela Monsanto sob a marca Roundup. Sua patente já expirou, e ele vem sendo comercializado em todo o mundo por dezenas de outros grupos químicos, incluindo Dow Agrosciences e a gigante alemã Basf.
A Alemanha segue os passos da Áustria, que, em julho, se tornou o primeiro país da União Europeia a proibir todos os usos do glifosato.
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos reafirmou em maio que o glifosato é um produto seguro. A Agência Europeia das Substâncias Químicas (Echa, na sigla em inglês) e outros órgãos reguladores em várias partes do mundo também afirmaram ser improvável que o herbicida cause câncer em humanos.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do glifosato, o agrotóxico mais utilizado no país, após uma reavaliação toxicóloga concluir que o produto não causa danos à saúde. Agora, o órgão realiza uma consulta pública sobre o tema.
Nos EUA, existem vários processos abertos contra a Monsanto, produtora desse herbicida, e atualmente uma subsidiária da gigante química e farmacêutica alemã, Bayer. Tribunais do júri chegaram a decidir que a empresa agroquímica deveria pagar indenizações milionárias a algumas pessoas, que alegam ter contraído câncer em decorrência do contato com o glifosato.
Não existe evidência científica de que a exposição cause, de fato, a doença em humanos. Já a mortandade de abelhas e de outros insetos parece, sim, estar correlacionada ao uso do agrotóxico.
A discussão sobre agrotóxicos no Brasil ganhou força após a aprovação de dezenas de novos registros de agrotóxicos. Além disso, no último mês de agosto, o país mudou seu sistema de classificação de risco de defensivos agrícolas. A nova regra fez o número de produtos tidos como "extremamente tóxicos" à saúde passar de 702 para 43.
Antes, produtos que causavam úlceras, corrosão na pele e opacidade da córnea eram classificados como extremamente tóxicos. Agora, essa categoria só alertará sobre produtos que causem a morte quando ingeridos, inalados ou em contato com a pele. Já produtos com efeitos tóxicos que não causem a morte passam a ter novo padrão de informações na rotulagem, com adoção de símbolos, por exemplo.
Em uma pesquisa Datafolha realizada em julho deste ano, 78% dos brasileiros consideram inseguros alimentos que se valem de agrotóxicos em seu cultivo.
O uso de agrotóxicos de outras substâncias químicas perigosas pode estar relacionado a até 193 mil mortes por ano em todo o mundo, segundo informações da OMS publicadas em 2018.
A maior parte dessas mortes se daria por "exposição evitável" a essas substâncias, com contaminações acidentais durante a aplicação dos produtos nas lavouras e também sua dispersão pelo ar e pela água.
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