Após a decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos que limitou a capacidade do governo de restringir a poluição que está causando o aquecimento global, o governo de Joe Biden pretende usar outras ferramentas regulatórias na esperança de alcançar objetivos semelhantes.
Uma parte fundamental do plano é restringir ainda mais outros poluentes que as usinas a carvão emitem, como fuligem, mercúrio e óxidos nitrosos —medida que também reduzirá as emissões de gases do efeito estufa.
"Embora a corte tenha se aliado a interesses especiais tentando fazer o país regredir, isso não tirou a capacidade da EPA (sigla em inglês para Agência de Proteção Ambiental) de regular os gases do efeito estufa e proteger as pessoas da poluição", disse Gina McCarthy, conselheira de mudança climática da Casa Branca, em comunicado.
Autoridades da Casa Branca disseram acreditar que a meta do presidente Biden de reduzir as emissões pela metade até o final desta década e eliminar totalmente as emissões de combustíveis fósseis do setor de energia até 2035 continua possível.
A queda do custo das energias renováveis, como a eólica e a solar, ajudará, disseram autoridades do governo, bem como o número crescente de políticas nos níveis estadual e municipal de combate às mudanças climáticas, juntamente com os novos regulamentos da EPA.
Ainda assim, a abordagem fragmentada do governo federal, que ainda está tomando forma, pode tornar mais difícil atingir seus objetivos, disseram muitos observadores. As usinas de energia que queimam combustíveis fósseis são um dos maiores contribuintes de dióxido de carbono para a atmosfera, que está aquecendo rapidamente o planeta.
A decisão por 6 a 3 da Suprema Corte, que concluiu que a EPA não tem ampla autoridade para transformar o sistema elétrico do país, reduzindo o uso de combustíveis fósseis, tirou do governo Biden uma ferramenta poderosa, segundo especialistas em energia. A decisão não reduziu a autoridade da EPA para regulamentar as emissões de gases do efeito estufa, mas permitiu apenas políticas mais restritas para regular como funciona cada usina de energia.
Isso significa que as estratégias de substituição do governo provavelmente não estimularão uma rápida metamorfose para a energia limpa, a menos que a Casa Branca aja de forma rápida e agressiva, disseram especialistas. "Este ano e o início do próximo são extremamente importantes para saber se as metas que o governo estabeleceu —tanto para o setor de energia quanto para a economia como um todo— serão alcançáveis", disse John Larsen, sócio do Rhodium Group, empresa de pesquisa e consultoria em energia.
Larsen disse que o governo Biden terá que aprovar "camadas e camadas" de novas políticas, em vez de depender de um único programa abrangente. E acrescentou: "Eles precisam agir logo para realmente fazer essas rodas girarem".
Em uma entrevista nesta semana, Joseph Goffman, nomeado por Biden para chefiar a EPA, disse que a agência pretende emitir uma proposta de regulamento no início do próximo ano que reduzirá as emissões de gases do efeito estufa pelas usinas a carvão existentes. Na mesma época, a EPA emitirá uma proposta de regulamento para reduzir as emissões de novas usinas a gás, disse ele.
A EPA também está decretando restrições mais duras às usinas a carvão para reduzir poluentes como fuligem e óxidos nitrosos, e para forçar a limpeza da contaminação da água pelas usinas a carvão. Michael S. Regan, o administrador da EPA, disse que essas e outras regras terão o benefício adicional de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Ele também indicou que mudanças de regras como essas podem tornar algumas usinas de carvão muito caras para continuar operando, resultando no fechamento de algumas.
"Ao apresentar todas essas regras ao mesmo tempo para o setor, ele tem a chance de examinar o conjunto de uma só vez e dizer: 'Vale a pena dobrar os investimentos nesta instalação atual? Ou devemos olhar para esse custo e dizer que está na hora de investir em um futuro de energia limpa?'", disse Regan em uma conferência de petróleo e gás em março.
"Se algumas dessas instalações decidirem que não vale a pena investir e você conseguir uma aposentadoria rápida, essa é a melhor ferramenta para reduzir as emissões de gases do efeito estufa", disse ele.
Ativistas ambientais disseram estar incertos sobre o compromisso do governo Biden.
"O que estamos vendo é que o governo Biden não está agindo com a urgência necessária", disse Weston Gobar, porta-voz do Movimento por Vidas Negras, uma coalizão de grupos de justiça social e ambientalistas liderados por negros. Ele pediu a Biden que declare uma "emergência climática" sob a Lei Nacional de Emergências, a fim de construir rapidamente recursos de energia limpa, e inste o Congresso a suspender a obstrução para aprovar leis climáticas.
Ele elogiou a estratégia emergente da EPA, observando que a maior parte da poluição das usinas energéticas afeta desproporcionalmente as comunidades não brancas. Mas, disse Gobar, "isso não é suficiente".
Enquanto isso, quando se trata de regular diretamente as emissões de gases do efeito estufa lançados pelas usinas energéticas, vários especialistas disseram que a EPA poderia exigir a mistura de combustíveis relativamente mais limpos, como gás ou hidrogênio, para reduzir as emissões, juntamente com outras soluções tecnológicas, como a captura de dióxido de carbono das usinas antes que as emissões entrem na atmosfera.
Michelle Bloodworth, executiva-chefe da America's Power, um grupo da indústria do carvão, disse que uma agenda agressiva que promova mais fechamentos de usinas a carvão prejudicaria a confiabilidade da rede elétrica.
"As autoridades da rede elétrica emitiram alertas sobre a perspectiva de falta de eletricidade e apagões em muitas partes do país, e mais aposentadorias de usinas a carvão só agravariam a situação", disse Bloodworth em comunicado. Ela observou que mais de 40% do setor de carvão do país já anunciou planos de fechamento.
Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves
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