Após inspeção em que verificou "severa degradação das condições de flutuabilidade", a Marinha determinou o afastamento da costa do porta-aviões São Paulo, que está impedido de atracar em portos brasileiros. A força decidiu ainda assumir a operação da embarcação.
O porta-aviões foi vendido em 2021 para desmanche em um estaleiro turco, mas acabou sendo proibido de entrar na Turquia após denúncias de que carrega grande quantidade de amianto, produto tóxico que causa doenças como câncer e asbestose, uma doença ocupacional que ataca os pulmões.
Foi transportado de volta ao Brasil, mas foi impedido de atracar no Rio de Janeiro e em Pernambuco e estava fundeado cerca de 46 quilômetros em frente ao litoral pernambucano, sob protestos da agente marítima MSK, parceira do estaleiro turco Sök Denizcilik and Ticaret na compra.
As duas empresas querem renunciar do bem em favor da União, alegando que não têm mais condições financeiras de apoiar o navio, que deixou o Brasil no dia 4 de agosto de 2022 para uma viagem de 30 dias que se arrasta até hoje.
Nesta sexta-feira (20), a Marinha informou que fez uma inspeção no navio e concluiu que as compradoras da embarcação não adotaram providências exigidas para preservar a segurança do casco.
Alegando riscos ambientais e ao tráfego aquaviário na região, determinou o afastamento do São Paulo para águas mais profundas e mobilizou duas embarcações para acompanhar o navio: a fragata União e o navio de apoio marítimo Purus.
Definiu ainda que "dadas as condições em que o casco se encontra, não autorizará a aproximação deste de águas interiores ou terminais portuários, em face do elevado risco que representa, com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de acesso a porto nacional".
Ainda na sexta, a Marinha informou que o rebocador que vinha transportando o porta-aviões "apresentou restrições logísticas" e a operação foi assumida pelo Purus. "Cabe ressaltar que a Sök não deixou de ter responsabilidade pelo bem", frisou.
Especializadas em desmanche de navios, MSK e Sök compraram o porta-aviões São Paulo por R$ 10,5 milhões em leilão realizado pela Marinha.
Era o maior navio de guerra brasileiro, com 31 mil toneladas, 266 metros de comprimento e capacidade para até 40 aeronaves. Seu armamento era composto por três lançadores duplos de mísseis e metralhadoras de grosso calibre.
"Vivemos uma situação imprevisível", diz o advogado da MSK, Zilan Costa e Silva. "A empresa tomou todos os cuidados, contratou o maior rebocador do mundo, fez previsão de viagem de 30 dias... E o rebocador ficou conectado ao navio todo esse tempo."
Ele reclama que a empresa não obteve autorização nem para levar o navio para outro país nem para atracar no Brasil. "Isso é uma pena de morte", compara, dizendo que as perdas financeiras nesse processo ainda estão sendo calculadas.
A exportação do porta-aviões chegou a ser proibida por liminar judicial emitida no mesmo dia em que deixou o país. Mas, ao ser notificada da liminar, a Marinha informou que o pedido não poderia ser acatado porque a embarcação já estava em águas internacionais.
Inventário feito antes da partida contabilizou pouco menos de dez toneladas de amianto a bordo, resultado questionado pela ONG Shipbreaking Platform com base no desmanche de um navio-irmão do São Paulo, chamado Clemenceau, que teria encontrado 760 toneladas do material.
As compradoras são acusadas ainda de desrespeitar artigos da convenção de Basileia sobre exportação de resíduos tóxicos. Elas negam que o São Paulo carregue esse volume de amianto e dizem que seguiram as regras.
Em comunicados anteriores, a Marinha diz que o São Paulo já havia passado por um processo de desamiantização na década de 1990, com a retirada de cerca de 55 toneladas do material, e que não oferece riscos à saúde.
O advogado da MSK acrescenta que a embarcação passou por duas inspeções e classifica como "fake news" as denúncias. "Ninguém em sã consciência poderia imaginar que entidades internacionais fossem levantar números irreais sobre a quantidade de amianto", afirmou.
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