Em uma aparição por vídeo, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) buscou tranquilizar as ONGs reunidas na noite da quinta-feira (25) no Viva a Mata, evento promovido anualmente pela SOS Mata Atlântica, no lounge da Bienal, no parque Ibirapuera, em São Paulo.
Em vídeo gravado em Brasília, pouco antes do evento, Marina apareceu sorridente com o retrato do presidente Lula na parede ao fundo. Ela afirmou que o presidente Lula vetará o trecho que afrouxa a Lei da Mata Atlântica na MP 1.150, aprovada pela Câmara na quarta (24), o que foi comemorado pelo público de ambientalistas, que tinham acabado de entoar o grito "veta, Lula" no auditório.
"Ontem [quarta] tivemos uma notícia muito ruim, de que aqueles dispositivos que dificultam a proteção da Lei da Mata Atlântica haviam voltado. Mas hoje temos uma notícia boa", afirmou Marina no vídeo.
"Como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar", continuou.
Na sequência, o secretário-executivo do MMA (Ministério do Meio Ambiente), João Paulo Capobianco, também apareceu em vídeo gravado reforçando a declaração da ministra. Segundo o vídeo, o recado do veto de Lula ao MMA na tarde da quinta-feira foi dado através do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
"Vai vetar todos os jabutis", afirmou Capobianco sobre a MP 1.150, em uma referência mais ampla às emendas que entraram no texto no plenário da Câmara com afrouxamento de normas ambientais.
O texto aprovado pelos deputados enfraquece as políticas do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e do PRA (Programa de Regularização Ambiental), voltadas aos produtores rurais, e também enfraquece a proteção de Áreas de Preservação Permanente urbanas.
A reação do governo sobre o veto veio após uma avalanche de críticas enviadas em cartas e mensagens nas redes sociais por centenas de organizações socioambientais e instituições de pesquisa. Quase 800 organizações assinaram uma carta nesta quinta-feira contra as medidas antiambientais aprovadas pelo Congresso.
Ainda na quarta-feira, cartas enviadas por jovens, servidores públicos e ex-dirigentes de órgãos ambientais já pressionaram os líderes do governo a revisar as decisões.
O compromisso de vetar jabutis foi anunciado na tarde da quinta-feira por Gleisi Hoffmann, presidente do PT. No Twitter, ela afirmou que o governo buscará reverter os retrocessos ambientais aprovados no Congresso na quarta-feira, incluindo o esvaziamento da pasta ambiental pela MP 1.154 e a aprovação de urgência do PL 490, sobre o marco temporal de terras indígenas.
Durante o evento, a SOS Mata Atlântica apresentou os dados anuais do bioma reunidos no Atlas da Mata Atlântica, produzido em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). De outubro de 2021 ao mesmo mês de 2022, o bioma perdeu mais de 20 mil hectares.
Já de acordo com o SAD (Sistema de Alertas de Desmatamento) da mata atlântica, de janeiro de 2022 a fevereiro de 2023, os dados computam o desmate de 75.163 hectares de mata atlântica, o equivalente a 75 mil campos de futebol.
Rumo a acordo
Após uma repercussão carregada de críticas na quarta-feira, tanto o Palácio do Planalto quanto o Ministério do Meio Ambiente já davam sinais de que entrariam em acordo ao longo da quinta-feira.
Em um gesto de apoio a Lula, Marina apareceu fazendo a letra L com uma das mãos ao discursar na posse do novo presidente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires.
Em participação na Comissão de Meio Ambiente da Câmara na manhã de quinta, também amenizou o fato de o governo ter votado a favor da MP que esvazia sua pasta. Ela afirmou que é difícil negociar com o Congresso, pois o governo não tem maioria.
Às 11h desta sexta (26), o presidente Lula recebeu Marina Silva e Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, que também sofre a perda de duas atribuições-chave da sua pasta no texto atual da MP 1.154: a demarcação de terras indígenas a administração da Funai.
A reunião buscou aplacar as insatisfações das pastas e reafirmar compromissos da cúpula do governo com as políticas socioambientais.
De acordo com a agenda oficial do presidente, também participaram do encontro outros ministros, incluindo Rui Costa, da Casa Civil, e líderes do governo das duas casas parlamentares e o líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
No encontro, Lula reconheceu a Marina e Sonia que precisará buscar alternativas para reverter o desmonte ambiental, admitindo que está sem força no Congresso.
Segundo interlocutores disseram à Folha sob anonimato, Lula assegurou que, independente do setor onde instrumentos como o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e a demarcação de terras indígenas estejam, sua gestão cumprirá o compromisso de preservar o meio ambiente e a defesa dos indígenas.
O diagnóstico é que, sem forças no Congresso, é difícil que qualquer dessas alterações consiga ser desfeita no plenário da Câmara e do Senado e que, por isso, é necessário buscar alternativas que dependam apenas de normas internas ao Executivo, por exemplo, portarias.
Uma das possibilidades é que tanto as decisões do CAR quanto sobre demarcação de terras sejam referendadas por Meio Ambiente e Povos Indígenas, respectivamente. Outra é a criação de conselhos, chefiados pela Casa Civil, mas com presença de membros dessas pastas.
Segundo interlocutores, faz mais sentido para o governo, diante do cenário atual, aprovar a medida como ela está do que tentar bancar uma disputa que pode custar ainda mais —há o temos de os parlamentares deixarem a medida provisória caducar, o que faria o Executivo perder toda sua estrutura.
No encontro, portanto, as alternativas de veto ou de judicialização foram descartadas.
Um veto no caso da demarcação, por exemplo, seria ineficaz no entendimento dos presentes, uma vez que faria a estrutura do governo retornar ao que era na gestão Bolsonaro (ou seja, quando a delimitação dos territórios já era competência da Justiça).
No entendimento de membros do ministério de Sonia, o fato de Flavio Dino ser o atual ministro da Justiça dá segurança de que os processos seguirão com celeridade.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
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