O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou, nesta sexta-feira (17), o grupo de trabalho para estudos de viabilidade da BR-319, que corta a Amazônia e liga Manaus a Porto Velho.
Ao contrário do previsto inicialmente, o colegiado será composto apenas por representantes do Ministério dos Transportes. A expectativa era de que o GT fosse interministerial, com a participação de outras pastas interessadas, como Meio Ambiente.
O governo incluiu no Novo PAC, uma das principais vitrines do Lula 3, estudos para a pavimentação da BR-319, e diz que ela só sairá do papel se se mostrar viável ambientalmente.
Farão parte do grupo integrantes da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento, da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, do DNIT (Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes), e da Infra S.A. Todos estão sob o guarda-chuva do Transportes.
Durante evento em São Paulo, na tarde desta sexta-feira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), citou experiências passadas de trabalhos interministeriais de análise de viabilidade de rodovias como exemplo ao ser questionada sobre o caso da BR-319.
"Para ser sincera eu não vi ainda o Grupo de Trabalho. Então, não tem como falar de uma coisa que eu não analisei", disse à Folha após evento com a sociedade civil sobre o Plano para Transformação Ecológica.
"O que eu posso falar é da experiência da BR-163, em que eram ali 18 ministérios trabalhando juntos e que chegamos a um processo onde eu e o ministro Ciro Gomes trabalhamos ombro a ombro e conseguimos fazer um arranjo que viabilizou a licença ao mesmo tempo em que criou mais de 8 milhões de hectares de unidades de conservação, protegendo ao longo da BR as áreas sensíveis", afirmou.
Depois, contudo, esse plano inicial foi modificado, segundo a ministra, o que foi responsável pelos danos ambientais provocados posteriormente pelas obras na rodovia, que liga o Rio Grande do Sul ao Pará.
Visões opostas
Segundo a portaria publicada nesta sexta, no Diário Oficial da União, o objetivo do GT da BR-319 é "avaliar a otimização da infraestrutura da rodovia, considerando os impactos socioambientais, a segurança viária e medidas de adaptação à mudança do clima".
O grupo de trabalho terá duração de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e ao final apresentará relatório e propostas ao ministério.
A portaria determina ainda que o GT vai analisar projetos e relatórios do governo que já tenham tratado sobre o tema, e cita especificamente a conclusão dos trabalhos de um GT anterior, de 2008, do Ministério do Meio Ambiente sobre a viabilidade da rodovia.
À época, o documento propunha dez recomendações como pré-condições para execução de obras e políticas de desenvolvimento na região. Dentre elas, a demarcação e sinalização das Unidades de Conservação e Projetos de Assentamentos Rurais no local.
A pavimentação da BR-319 se arrasta há décadas e sofre imensa resistência dos ambientalistas. Eles argumentam que a obra pode provocar mais grilagem de terras públicas no curso da rodovia, ampliar o desmatamento ilegal e impulsionar a exploração criminosa de madeira.
A própria ministra Marina Silva (Meio Ambiente) é crítica à rodovia, mas defende publicamente os seus estudos. Nos bastidores, o fato de o governo ter criado um grupo de trabalho e não já incluído as obras no Novo PAC foi entendido como uma vitória da ministra.
Os defensores da BR-319, entre eles a classe política do Norte, argumentam que a rodovia é necessária para a redução do isolamento de moradores dos dois estados conectados, Amazonas e Rondônia.
Segundo relatos, a Casa Civil optou por tornar o grupo de trabalho exclusivamente dos Transportes para otimizar os trabalhos, uma vez que há muitos pontos de vistas discordantes
A seca histórica que ocorreu no Norte do país foi utilizada por políticos da região para pressionar o Palácio do Planalto a se posicionar sobre a BR-319. A criação do grupo havia sido anunciada em agosto, mas só agora foi oficializada.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, e parlamentares da bancada do estado, foram ao Palácio do Planalto em outubro pressionar pela rodovia.
Eles se reuniram com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e sete ministros: Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Marina Silva (Meio Ambiente) e Waldez Góes (Integração Regional).
"O que a gente precisa é de um comprometimento político [do governo federal]. A gente precisa entender o seguinte: há determinação do governo federal, há interesse efetivo de que a BR-319 caminhe?", disse Lima à época.
"É complexo. Mas é impossível? Não é impossível. Então é necessário que seja garantido o direito que é básico do cidadão do estado do Amazonas."
A seca severa em rios da Amazônia tem impossibilitado a navegação em muitos trechos do estado, isolando populações. Por isso, o governador vê como saída, assim como os parlamentares, a construção da rodovia que corta a Amazônia.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.