O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou uma secretaria extraordinária para coordenar os preparativos para a COP30, a cúpula global do clima da ONU, que será realizada no Brasil em novembro de 2025.
O decreto que estabelece a estrutura foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (20). Ele prevê que a secretaria extraordinária atuará até 30 de junho de 2026 e estará subordinada à Casa Civil da Presidência.
A publicação acontece um dia após a Folha mostrar que o governo Lula avalia retirar parte dos eventos de Belém, a cidade escolhida para sediar o evento, por causa de problemas na infraestrutura, em particular a quantidade de vagas em hotéis. O Planalto nega.
"A preparação para que a Amazônia seja sede da COP30 está em curso e a partir de agora ganha uma coordenação central no âmbito do governo federal para organizar, monitorar e impulsionar todas as ações governamentais, nas diferentes esferas", informou a Casa Civil, em nota.
A pasta ainda acrescenta que a nova estrutura vai ser importante para a interlocução do governo federal com o município-sede Belém e com o governo do estado do Pará, além da própria ONU. Cerca de 30 servidores devem atuar na nova secretaria, que virão de remanejamentos internos e temporários.
"Antes mesmo da oficialização da cidade-sede, iniciamos o diálogo com o governador Helder [Barbalho] e o prefeito Edmilson [Rodrigues]. O trabalho conjunto, organizado e com rápida tomada de decisão é definidor para o sucesso da realização deste megaevento ambiental", afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, segundo a nota da pasta.
A Casa Civil ainda afirma que Rui Costa lembrou que o presidente Lula assegurou o empenho do governo federal para a realização da COP30. O órgão será responsável por coordenar as obras necessárias para a promoção do evento, a gestão de contratos, convênios e acordos, a articulação do poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana, acesso aérea e a capacidade de carga turística.
Nesta terça-feira, reportagem da Folha mostrou que o governo Lula avalia retirar parte dos eventos da COP30 de Belém e levar para outras cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo.
A avaliação de uma ala dos auxiliares de Lula é de que a capacidade hoteleira e a infraestrutura necessárias na capital do Pará dificilmente ficarão prontas até novembro do próximo ano para receber um evento da magnitude da COP.
São esperados milhares de delegados e outros participantes dos 195 países signatários.
Interlocutores no governo que são ligados ao tema afirmam que o plano estudado é o de concentrar em Belém só uma parte da COP30, em particular as agendas dos chefes de Estado, mantendo assim a ideia difundida pelo governo que será a primeira cúpula global do clima na Amazônia. Ou seja, a cidade permaneceria como a "sede" da cúpula. No entanto, os demais eventos seriam levados para outras cidades.
Essa proposta, no entanto, ainda não havia sido levada ao presidente Lula.
As dificuldades logísticas e de infraestrutura de Belém são levantadas desde que Lula apresentou a candidatura da cidade para sediar o encontro global do clima da ONU, ainda no primeiro ano de governo, em 2023.
Um dos principais obstáculos é a capacidade hoteleira.
De acordo com pessoas a par das conversas, Belém tem hoje cerca de 14 mil leitos de hotel. A afluência de representantes estrangeiros à cidade criaria uma demanda de aproximadamente 80 mil leitos, segundo esses mesmos interlocutores. Caso o Brasil não estabeleça limite para o tamanho das delegações, a necessidade total poderia ultrapassar 100 mil leitos.
O governo do Pará e o Palácio do Planalto negaram a hipótese, reafirmando que Belém seguirá como a sede da COP30. Após a publicação da reportagem, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) divulgou uma nota afirmando que é compromisso do governo federal preparar a capital paraense para receber o evento.
"O governo federal reafirma que a 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP30) será realizada em Belém-PA, em novembro de 2025, conforme definido pela ONU. É compromisso desta gestão que a capital paraense sedie a conferência e disponha de infraestrutura e logística adequadas para receber o maior evento de discussão climática do mundo", afirma o texto.
Da mesma forma, o governo do Pará afirmou que trabalha em parceria com a Prefeitura de Belém e a União nos preparativos e que todas as exigências serão atendidas.
"O governo federal já viabilizou investimentos para as obras em Belém e trabalha em conjunto com o estado para que a cidade tenha leitos suficientes para os participantes da COP", disse.
"A COP30 vai trazer para o centro do debate a questão florestal e é uma oportunidade para o Brasil ser protagonista nas discussões mundiais sobre o meio ambiente e a sustentabilidade. Na COP28, em Dubai, o governo federal confirmou na ONU a escolha de Belém como sede da COP30."
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