A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multou em R$ 18 milhões a Usina São José S/A Açúcar e Álcool, suspeita de crime ambiental pela morte de dezenas de toneladas de peixes em Piracicaba (a 157 km de São Paulo).
A aplicação de multa pelo acidente no interior de São Paulo foi divulgada pelo órgão na manhã desta sexta-feira (19).
A empresa ainda não se manifestou sobre a penalidade imposta pela Cetesb. Na quarta-feira (17), em nota, a São José negou ligação entre sua atividade e a contaminação no rio Piracicaba, afirmando que "não tomou nenhum conhecimento formal sobre uma possível ligação de suas atividades com a mortandade de peixes".
A companhia contesta o inquérito e afirma que outros focos de poluição foram desconsiderados.
Os primeiros peixes mortos apareceram no rio Piracicaba entre os dias 7 —quando ocorreu a contaminação, segundo análises— e 10 de julho. No dia 11, a prefeitura do município removeu cerca de três toneladas de peixes mortos da água.
No dia 15, a substância, agora identificada como melaço de cana-de-açúcar, atingiu uma área de preservação ambiental, o Tanquã, conhecida como mini Pantanal paulista, resultando em nova mortandade de animais.
Estima-se que a tragédia tenha resultado em mais de 20 toneladas de peixes mortos. Um número mais preciso será divulgado ao decorrer do trabalho de limpeza do rio.
"A estimativa que temos para o repovoamento daquela região [do Tanquã] é de que possa demorar dez anos. Nos próximos cinco anos, as comunidades que vivem da pesca não terão a mínima capacidade de explorar o rio, tampouco o turismo. A alternativa a isso é cadastrar essas famílias e, em conjunto com estado e União, obter recursos para ajudá-las", disse o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida (PP), nesta sexta.
"Teremos que soltar uma média de 100 mil alevinos por ano para recuperar o rio. Isso exige estratégia, estudos, análises. Não podemos apenas chegar e soltá-los."
No inquérito policial instaurado para investigar a contaminação, a polícia indica que houve vazamento de melaço da usina para o ribeirão Tijuco Preto, afluente do rio Piracicaba. "O produto é espesso e de difícil diluição", descreve o documento.
O material, uma vez no rio, teria descido cerca de 80 km, partindo de Rio das Pedras (cidade onde a usina funciona) e chegado ao Tanquã. Segundo a Cetesb, a área onde ocorreu a maior mortandade de peixes tem características geográficas que facilitaram a tragédia.
"O Tanquã é uma região de águas paradas e menor profundidade, o que contribuiu para a desoxigenação da água. O estrago só não foi maior rio acima pois o rio tem corredeiras e maior movimentação de água, o que naturalmente promove oxigenação", disse o diretor de licenciamento e controle da Cetesb, Adriano Queiroz.
No inquérito, a Polícia Ambiental descreve uma outra contaminação ocorrida no mesmo período, em um outro afluente, no limite das cidades de Limeira e Santa Bárbara d’Oeste. A empresa afirma que a Cetesb desconsiderou essa outra contaminação.
O inquérito, no entanto, diz que vistorias foram feitas em um raio de 3 km adiante e a jusante desse ponto de contaminação e não foram encontrados danos ambientais decorrentes dele. Nesses locais, afirma o documento, não houve morte de peixes.
Já no Tanquã, uma espécie de tapete foi formada pelos peixes mortos boiando na superfície. Segundo relatos de moradores e pescadores locais, o odor durante toda a semana foi piorando.
A camada formada pelos peixes mortos impede a visualização da água e é apontada como um outro problema ambiental, uma vez que prejudica a recuperação natural do rio e a oxigenação da água.
A Prefeitura de Piracicaba afirma que a remoção dos peixes será feita através de contrato emergencial firmado com empresa especializada em limpeza aquática.
Segundo a Cetesb, além da multa, a usina terá que fazer adaptações em sua operação para evitar novas contaminações.
"A multa foi estipulada em R$ 18 milhões porque a empresa não avisou a Cetesb que voltaria a operar, tampouco notificou o órgão sobre a contaminação, algo que poderia ter reduzido os danos", disse Mayla Fukushima, diretora-presidente da Cetesb.
Segundo a Cetesb, a usina tem licença ambiental para realizar suas operações até 2025, mas estava com as operações paralisadas e retomou as atividades no primeiro semestre deste ano sem notificar o órgão.
As análises coletadas pela Cetesb ao longo da semana indicam que a contaminação é 20 vezes mais danosa ao ambiente que esgoto sem tratamento. A oxigenação da água no local onde aconteceu a tragédia estava inferior a 1 mg de oxigênio por litro, quando o índice ideal para a água ser considerada boa é superior a 5 mg/l.
A tragédia ambiental é considerada a maior já registrada em Piracicaba. Segundo a Cetesb, a multa é uma das maiores já aplicadas pela companhia desde o início de sua operação como órgão fiscalizador.
O Ministério Público Estadual também instaurou um inquérito para apurar o caso. A usina, em nota, afirma colaborar com as investigações das autoridades.
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