Brasil é o segundo país que mais matou defensores ambientais em 2023, aponta ONG

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil ficou atrás apenas da Colômbia no ranking de assassinatos de defensores ambientais. No mundo, foram ao menos 196 mortes, o que equivale a mais de um homicídio a cada dois dias.

Destes, 25 ocorreram no território brasileiro e 79 aconteceram no país vizinho —o número mais alto já registrado em um país num único ano. Os dados são de um relatório da ONG Global Witness divulgado na noite desta segunda-feira (9).

A entidade ressalta que a América Latina foi a região com mais mortes, com 166 (85%). Considerando os números per capita, Honduras, com 18 ataques letais, teve a maior taxa mundial.

No Brasil, o índice caiu 26% na comparação com 2022, quando foram registrados 34 assassinatos de defensores. Os dados brasileiros usados pela ONG são coletados pela CPT (Comissão Pastoral da Terra).

O relatório aponta que havia expectativas altas quanto ao governo Lula (PT) reverter retrocessos em políticas que facilitaram o avanço da exploração dos recursos naturais e aumento da invasão de territórios protegidos durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).

"Até agora, houve progresso. O governo restabeleceu o financiamento para proteger a amazônia e restaurou a agência de assuntos indígenas que Bolsonaro desmantelou", diz o texto.

"No entanto, as mudanças de políticas continuam sendo desafiadoras diante de um Congresso conservador dominado por ruralistas, que apoiam os interesses de proprietários de terras privadas em detrimento da reforma agrária pública", continua o relatório.

Segundo a CPT, os registros de conflitos no campo no Brasil bateram recorde em 2023, com 2.203 ocorrências. A maioria (1.724) se deu por conflitos por terra, caracterizados por invasões, expulsões, despejos, ameaças, destruição de bens ou pistolagem sofridas por pequenos agricultores, comunidades tradicionais e populações indígenas.

Desde o início da série histórica, em 2012, foram registradas 401 mortes de defensores do meio ambiente no país. No mundo, foram 2.106.

"Ataques letais frequentemente ocorrem juntamente com retaliações mais amplas contra defensores que estão sendo alvo de governos, empresas e outros atores não estatais com violência, intimidação, campanhas difamatórias e criminalização. Isso está acontecendo em todas as regiões do mundo e em quase todos os setores", diz o documento.

A Global Witness ressalta, no entanto, que os dados provavelmente são subestimados, dado que muitos homicídios não são relatados, especialmente em áreas rurais e em alguns países.

Com 461 mortes, a Colômbia tem o maior número de assassinatos documentados nos últimos 11 anos.

"Muitas famílias foram desproporcionalmente afetadas por conflitos armados, disputas de terras e violações de direitos humanos, exacerbadas por mais de meio século de conflito armado", afirma o relatório.

A ONG aponta que, no último ano, a maioria dos ataques aconteceu nas regiões sudoeste de Cauca (26), Nariño (9) e Putumayo (7). Grupos de crime organizado são suspeitos de serem os responsáveis por metade de todos os assassinatos de defensores na Colômbia em 2023.

"Uma mistura de cultivo de coca, tráfico de drogas e conflito armado devastou essas regiões, com defensores e comunidades frequentemente pegos no fogo cruzado", explica o texto.

Em outubro, a Colômbia sediará a COP16, convenção de biodiversidade da ONU (Organização das Nações Unidas), que ocorre a cada dois anos. O governo colombiano se comprometeu a colocar os defensores ambientais no centro das discussões do evento.

Povos indígenas (85) e afrodescendentes (12) representaram 49% do total de homicídios do mundo no ano passado, mostrando que estes grupos continuam a ser atacados de forma desproporcional.

Desde 2012, 766 indígenas foram mortos, representando 36% de todos os assassinatos de defensores do meio ambiente. De acordo com o relatório, no cerne dessa violência está a crescente corrida por terras sobre os territórios destes povos, que resulta em grilagem e conflitos.

A Ásia também se destaca pela violência contra ambientalistas: 468 defensores foram assassinados nos últimos 11 anos. Destes, 64% nas Filipinas (298), seguida de Índia (86), Indonésia (20) e Tailândia (13).