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Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).

Descrição de chapéu aborto

Manobra reduz impulso de julgamento sobre aborto no STF

Tribunal exibe receio de enfrentar um tema que parece depender de artifícios pouco convencionais

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Mandar ações do 8 de janeiro para o plenário virtual do STF, sem debate entre ministros e com espaço limitado para as defesas, foi uma barbeiragem de Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Usar o mesmo expediente para abrir o julgamento da descriminalização do aborto foi uma manobra mais cuidadosa da presidente.

O poder de administrar a pauta, o tempo e as canchas do STF oferece aos chefes do tribunal a oportunidade de deixar uma marca. Prestes a se aposentar, Rosa Weber iniciou a ação sobre o aborto na sexta-feira (22). A presidente deu o primeiro voto no plenário virtual sabendo que o julgamento não terminaria naquela arena nem antes de sua saída.

Rosa fez uma jogada ensaiada com Luís Roberto Barroso, próximo presidente do STF. A ministra apressou o julgamento para que seu voto possa valer depois da aposentadoria. Barroso, por sua vez, interrompeu a ação e pediu para levar o assunto ao plenário físico —algo que ele mesmo poderá fazer a partir de outubro.

O lance favoreceu Rosa, mas esfriou a expectativa pela descriminalização do aborto. A presidente havia estabelecido o julgamento como meta, e Barroso já indicou diversas vezes ser favorável à tese, mas o ministro teme que a reação política à agenda do tribunal (com marco temporal e porte de drogas) aumente o risco de derrota no plenário.

O tribunal exibe sintomas de um receio de enfrentar o tema. O julgamento do aborto entrou na pauta pelo esforço de uma presidente, como se dependesse de vontades pessoais e artifícios pouco convencionais.

Outro drible do STF num julgamento sobre o aborto, aliás, foi o gatilho de um bate-boca histórico em 2018. O plenário discutia uma ação sobre doações de campanha quando Gilmar Mendes reclamou de alterações na pauta e ironizou um atalho tomado por Barroso na Primeira Turma da corte para liberar a interrupção da gravidez. Barroso reagiu: "Me deixe de fora desse seu mau sentimento! Você é uma pessoa horrível! Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia".

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