Em mais uma tentativa de resposta aos acalorados protestos dos “coletes amarelos”, que contam com o apoio da maioria dos franceses desde a sua eclosão, há pouco mais de três semanas, o presidente Emmanuel Macron anunciou na segunda-feira (10) um conjunto de medidas destinadas aos assalariados e aos aposentados. 

Embora o aumento do tributo sobre combustíveis fósseis, que serviu de estopim para as manifestações, já tivesse sido cancelado na semana passada, os anseios pelo aprofundamento da democracia direta, de um lado, e por maior poder aquisitivo, de outro, continuaram alimentando o movimento.

O pacote fiscal anunciado concede um aumento de € 100 (R$ 440) no salário mínimo —a ser coberto inteiramente pelo Estado, sem nenhum prejuízo aos empregadores— e uma isenção tributária sobre o recebimento de horas extras, além de suspender um aumento de imposto sobre aposentadorias inferiores a € 2.000 (R$ 8.880) por mês que estava previsto para janeiro de 2019 (até então, somente as de menos de € 1.280, ou R$ 5.600) estavam isentas).

Estima-se que essas medidas, incluindo o cancelamento do aumento do imposto sobre combustíveis anunciado anteriormente, custem entre € 8 bilhões e € 10 bilhões (entre R$ 35 bilhões e R$ 44 bilhões). Ainda assim, conforme destacou o jornal Libération em editorial na terça-feira (11), os mais ricos continuaram de fora da divisão dos esforços: “Os ‘coletes amarelos’ observarão que a classe dirigente, no fim das contas, escapa dos sacrifícios que, entretanto, não lhe custariam tanta coisa”.

Macron deixou claro, por exemplo, que não voltará com o ISF (Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna), cuja abolição, em setembro de 2017, vinha sendo criticada pelos manifestantes: “Durante quase 40 anos, ele [o imposto] existiu. Vivíamos melhor durante esse período? Os mais ricos iam embora, e nosso país se enfraquecia”, defendeu-se, ao anunciar as medidas em rede nacional.

O presidente tampouco voltou atrás na alíquota única sobre os rendimentos do capital que entrou em vigor em janeiro de 2018.

Em artigo publicado no site do jornal Le Monde na terça-feira, o economista Thomas Piketty criticou duramente a substituição do imposto sobre a riqueza por um imposto sobre a propriedade imobiliária, que traria uma perda de € 5 bilhões (R$ 22 bilhões) por ano até 2022.  

Segundo Piketty, não há nenhum fundamento na afirmação do presidente de que o imposto sobre a riqueza financeira levava à fuga dos mais ricos do país. Ao contrário, entre 1990 e 2017, o número de declarações de ISF submetidas aumentou significativamente em todas as faixas de riqueza (incluindo as superiores) e a arrecadação total com o imposto mais do que quadruplicou.

“Se Macron quer ser o presidente dos anos 2020, e não dos 1990, ele terá de se adaptar rapidamente”, escreveu o economista, após ressaltar o quanto se avançou desde a crise de 2008, a eleição de Trump e o voto pelo “brexit” na compreensão dos perigos do aumento da desigualdade.

Ainda de acordo com Piketty, se não reestabelecer o imposto sobre a riqueza e alocar suas receitas para compensar os mais afetados pelo imposto sobre o carbono, Macron terá “optado por uma antiquada ideologia pró-rico à custa da campanha contra o aquecimento global”. Na mosca.