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Procon ameaça multar WhatsApp em até R$ 10,7 mi e diz que só 'terremoto' o isentaria por apagão

Órgão afirma que pessoas sofreram prejuízos em razão da prestação deficiente de serviço

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O Procon-SP notificará o WhatsApp, que pertence ao Facebook, por causa do apagão global ocorrido na segunda-feira (4). No Brasil, o aplicativo de mensagens ficou fora do ar por mais de sete horas.

O órgão afirma que muitas pessoas sofreram prejuízos em razão da prestação deficiente de serviço e que apenas um "evento muito forte", como um terremoto, poderia isentar o WhatsApp de responsabilidade.

Ilustração de logos do Facebook, do Whastapp e do Instagram reproduzidas em tela quebrada - Dado Ruvic - 4.out.2021/Reuters

Segundo o Procon-SP, a multa por eventuais danos morais e materiais pode chegar a R$ 10,7 milhões. A notificação à empresa, que deve ser enviada nesta terça (5), questionará os motivos que levaram à pane.

"Falhas internas não eximem a responsabilidade da prestadora de serviço", afirma o diretor do órgão, Fernando Capez. "O consumidor que se sentir prejudicado com a queda do sinal deverá aguardar as informações prestadas pelo WhatsApp ao Procon", segue.

O Procon irá aguardar resposta do aplicativo e analisar o material. Se o órgão não aceitar as justificativas, multará o WhatsApp por má prestação de serviço aos usuários. Aplicada a multa, a empresa poderá recorrer a uma instância revisora dentro do próprio Procon.

Na noite de segunda-feira, o Facebook afirmou que o apagão em suas redes, incluindo o Instagram, foi causado por um erro ocorrido durante uma mudança em suas configurações, confirmando que a falha foi consequência de um problema interno, não de um ataque hacker.

De acordo com a empresa, a falha ocorreu durante uma mudança numa estrutura que coordena o tráfego entre seus centros de dados, o que gerou um efeito cascata que interrompeu a comunicação e fez com que outros centros fossem afetados, causando o apagão.

“A causa dessa interrupção também afetou muitas ferramentas e sistemas que utilizamos em nossas operações diárias, complicando nossas tentativas de diagnosticar e resolver o problema rapidamente”, informou a plataforma, que diz estar trabalhando para entender melhor o que aconteceu.

A rede afirmou ainda que não há evidências de vazamentos de dados durante o apagão, mas não divulgou quantos dos mais de 2,7 bilhões de usuários de aplicativos do grupo foram afetados.

O Facebook também utilizou a nota para pedir desculpas aos usuários pelo apagão.

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