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TCU julga legalidade de contratação de militares para atuação no INSS sob Bolsonaro

Medida gerou polêmica e não aliviou as filas que se avolumaram no atual governo

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar nesta quarta (7) a legalidade da contratação de cerca de 2.000 militares da reserva, em 2020, para reforçar o atendimento do INSS e diminuir as filas que se avolumaram no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Agência da Previdência na zona sul da cidade de São Paulo - Rivaldo Gomes - 23.mar.2022/Folhapress

FARDA

A iniciativa envolveu o Ministério da Economia, da Defesa, a Casa Civil e a própria Presidência da República.

CHEQUE

Os militares selecionados passaram a receber 30% a mais do que já ganhavam na inatividade.

EM SÉRIE

A contratação dos militares gerou polêmica, e órgãos técnicos do TCU apontaram uma série de problemas.

PARA ELES

Em primeiro lugar, a medida teria infringido "os princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade", já que a seleção de trabalhadores foi dirigida especificamente aos militares –e, depois de interferência do próprio tribunal, também a servidores civis aposentados.

EXPERTISE

Os técnicos apontaram também que a experiência adquirida no serviço militar não era "determinante para o bom exercício e atendimento das necessidades do trabalho temporário a ser contratado".

NÍVEL MÉDIO

As atividades dos fardados de pijama no INSS poderiam, portanto, ser executadas por qualquer pessoa com "nível médio de conhecimento e competência".

LONGA ESPERA

A participação dos militares, por outro lado, não aliviou as filas: a equipe de transição de Lula (PT) já recebeu a informação de que cerca de 5 milhões aguardam a apreciação de seus processos com prazos que já estouraram o tempo definido pelo órgão para que sejam resolvidos.

SEU QUADRADO

Uma das secretarias do TCU chegou a afirmar que "embora se reconheça a grave crise por que passa o INSS, prejudicando expressivo número de pessoas que aguardam a análise de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais", ela considerava "temerária a contratação de militar inativo das Forças Armadas para o desempenho de atividades civis na administração pública".


HORA DA ESTRELA

O maestro Josoé Polia compareceu à pré-estreia do filme "Clarice Lispector: A Descoberta do Mundo", realizada no Espaço Itaú de Cinema Augusta, em São Paulo, na noite de segunda-feira (5). Criado a partir de depoimentos da escritora e entrevistas com amigos e familiares, o ensaio documental é dirigido por Taciana Oliveira, que recebeu convidados durante a sessão. A artista plástica ítalo-brasileira Maria Bonomi também esteve lá.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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