A equipe de transição de Lula (PT) já começou a coletar dados no Ministério do Trabalho e Previdência para fazer um diagnóstico da situação. O dado que mais preocupa é o de que há hoje 5 milhões de processos em análise no INSS que já estouraram o prazo de 45 dias para que fossem resolvidos.
Os números obtidos são de setembro deste ano.
Além da injustiça de obrigar um cidadão a esperar mais do que o razoável por uma resposta do órgão, o atraso gera juros para o Estado, que terá que desembolsar mais dinheiro quando o benefício enfim começar a ser pago.
"As filas nas portas das agências do INSS não existem mais. Mas hoje elas são virtuais, e quilométricas", diz o advogado Fabiano Silva dos Santos, um dos coordenadores do grupo de transição da Previdência.
Uma das ideias em debate é de novo transferir a Dataprev para o Ministério do Trabalho e da Previdência.
A Empresa de Tecnologia e Informações, que é responsável pela gestão da base de dados sociais do país, especialmente do INSS, foi transferida por Jair Bolsonaro (PL) para o Ministério da Economia. E chegou a ser incluída no programa de privatizações —o que agora deve ser rediscutido.
Na avaliação da transição, houve desvirtuamento da função essencial da empresa, que sofre hoje com a defasagem de quadros técnicos e não conseguiu, por exemplo, parametrizar seu sistema de acordo com as novas regras de aposentadoria que foram aprovadas no país.
Durante a campanha eleitoral, Lula afirmou que recriaria o Ministério da Previdência —a pasta hoje está unida à área do trabalho.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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