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Descrição de chapéu CPI do MST Congresso Nacional

Oposição tenta driblar governistas e enviar relatório da CPI do MST à PGR

Iniciativa é do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que diz que proposta já está em posse do presidente da comissão

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Parlamentares da oposição tentam uma cartada final às vésperas do fim da CPI do MST. Apresentado pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), um requerimento propõe enviar o relatório da comissão à PGR (Procuradoria-Geral da República) mesmo se o texto não for aprovado pelo colegiado.

"A meu ver, nós não vamos conseguir aprovar o que, de fato, foi investigado durante todo esse tempo da CPI do MST", afirma Chrisóstomo à coluna.

"Vejo que seremos obrigados a levar o relatório, mesmo que não aprovado, para a Procuradoria-Geral da República. Cabe à PGR fazer todos os processos investigatórios", acrescenta.

Sessão da CPI do MST, na Câmara, tem deputados de esquerda usando boné temático do movimento - Pedro Ladeira - 15.ago.2022/Folhapress

De acordo com o deputado do PL, o presidente da comissão, deputado federal Zucco (Republicanos-RS), já está com o requerimento em mãos. Caberá a ele decidir pautar ou não o envio do relatório à PGR.

A princípio, parlamentares da base do governo Lula que integram a CPI do MST receberam o requerimento com apreensão. O prazo exíguo, no entanto, tem gerado dúvidas sobre a viabilidade de sua aprovação —a CPI deve ser encerrada até a próxima quinta-feira (14).

O requerimento é formulado num momento em que a comissão caminha, enfraquecida, para o seu desfecho. Na semana passada, a cúpula do colegiado decidiu suspender todas as suas reuniões e audiências até que seja apresentado o relatório final sobre os trabalhos realizados.

Em um comunicado transmitido a todos os integrantes da CPI, afirmou-se que a medida foi tomada após "recentes medidas regimentais e judiciais que inviabilizaram a continuidade das ações, depoimentos, quebras de sigilo e outras providências" para investigar a "indústria de invasões de terras no Brasil".

A decisão se deu após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso vetar a oitiva de servidores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), convocados por iniciativa de parlamentares da oposição.

No mês passado, por pressão do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes de União Brasil, PP e Republicanos mudaram seus indicados à CPI, trocando opositores por deputados mais maleáveis ao Executivo.

Além desse movimento, uma articulação do governo com os partidos que compõem o centrão blindou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que havia sido convocado para prestar depoimento.

O relatório da CP será elaborado pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).


CASA ABERTA

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi recepcionada pelos curadores Grada Kilomba, Hélio Menezes e Diane Lima, da 35ª Bienal de São Paulo, no coquetel de abertura da mostra, realizado na capital paulista, na semana passada. A secretária estadual de Cultura de São Paulo, Marilia Marton, esteve lá. A atriz e diretora Bárbara Paz também compareceu.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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