Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O Instituto AzMina lançará nesta segunda-feira (13) a plataforma AbortoNoBrasil.info, que buscará facilitar o acesso a informações sobre a realização do procedimento no país. Os dados serão extraídos diretamente do Datasus, base do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa já identificou, por exemplo, que entre janeiro e dezembro de 2022 foram realizados 156 mil procedimentos de curetagem e de aspiração manual intrauterina (Amiu) pós-interrupção da gestação.
O número expressivo contrasta com os 2.162 abortos legais feitos no mesmo período, sugerindo a recorrência de interrupções não seguras que tiveram complicações e precisaram de atendimento no SUS. As despesas e mortes relativas a esses casos também estarão disponíveis na plataforma.
Além de dados estatísticos, jornalistas, pesquisadores, comunicadores digitais, ativistas e demais interessados poderão encontrar nomes de especialistas que se dedicam a estudar a questão do aborto e dados de processos judiciais.
A iniciativa ainda apresentará uma lista de serviços no Brasil que realizam a interrupção da gestação nos casos previstos em lei —estupro, risco à vida materna e gestação de festo anencéfalo—, as conclusões da Pesquisa Nacional de Aborto de 2021 e um mapa sobre o direito ao aborto legal na América Latina.
A plataforma AbortoNoBrasil é lançada pelo Instituto AzMina após o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciar o julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, que trata da descriminalização da interrupção da gestação no Brasil até a 12ª semana.
Em setembro deste ano, pouco antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber, então presidente da corte, deu um voto considerado histórico em defesa da descriminalização do procedimento.
Na sequência, o atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, apresentou um pedido de destaque, levando a pauta ao plenário presencial para que futuramente ele seja discutido entre os ministros. À coluna, o ministro já afirmou que não tem planos de retomar o julgamento.
"Não há nenhuma previsão para marcar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Entendo que esse é um tema que ainda precisa de mais debate na sociedade", disse.
TABLADO
A atriz Bete Coelho recebeu convidados na estreia da peça "Ana Lívia", no Teatro Anchieta, no Sesc Consolação, em São Paulo, na semana passada. A direção do espetáculo é assinada por Daniela Thomas. A diretora Monique Gardenberg esteve lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters